{"id":11511,"date":"2021-09-24T14:34:31","date_gmt":"2021-09-24T17:34:31","guid":{"rendered":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/reforma-administrativa-passa-na-comissao-especial-oposicao-aposta-em-rejeicao-no-plenario\/"},"modified":"2021-09-24T14:34:31","modified_gmt":"2021-09-24T17:34:31","slug":"reforma-administrativa-passa-na-comissao-especial-oposicao-aposta-em-rejeicao-no-plenario","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/reforma-administrativa-passa-na-comissao-especial-oposicao-aposta-em-rejeicao-no-plenario\/","title":{"rendered":"\u2018Reforma\u2019 administrativa passa na comiss\u00e3o especial. Oposi\u00e7\u00e3o aposta em rejei\u00e7\u00e3o no plen\u00e1rio"},"content":{"rendered":"

Um ano depois de chegar \u00e0 C\u00e2mara e ap\u00f3s muitas reviravoltas, a Proposta de Emenda `\u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o 32, a PEC da \u201creforma\u201d administrativa, ir\u00e1 a plen\u00e1rio para vota\u00e7\u00e3o. Nesta quinta-feira (22), a comiss\u00e3o especial criada para analisar o projeto aprovou o parecer por 28 a 18 \u2013 foi a s\u00e9tima vers\u00e3o do relat\u00f3rio, o que provocou v\u00e1rias reclama\u00e7\u00f5es da oposi\u00e7\u00e3o.\u00a0Falta ainda votar os destaques<\/a>. Amplia\u00e7\u00e3o da terceiriza\u00e7\u00e3o, favorecimento da iniciativa privada e contrata\u00e7\u00f5es tempor\u00e1rias (por at\u00e9 10 anos) e possibilidade de redu\u00e7\u00e3o de jornada e sal\u00e1rio s\u00e3o alguns dos principais problemas apontados pela oposi\u00e7\u00e3o, que aposta agora na vota\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio para derrubar o projeto. O governo enfrentou dificuldades na comiss\u00e3o, adiou a vota\u00e7\u00e3o v\u00e1rias vezes e substituiu deputados para garantir apoio.<\/p>\n

Para o analista Ant\u00f4nio Augusto de Queiroz, do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), a \u201creforma\u201d administrativa \u00e9 ainda pior que a trabalhista. \u201cAo diminuir o tamanho e o papel do Estado, a \u201cconsequ\u00eancia ser\u00e1 o aumento da neglig\u00eancia governamental no combate \u00e0s desigualdades regionais e de renda, e a redu\u00e7\u00e3o da presen\u00e7a dos pobres no or\u00e7amento p\u00fablico\u201d, afirma. \u201cIsso ocorre invariavelmente com a diminui\u00e7\u00e3o ou retirada do Estado no provimento de bens e servi\u00e7os aos cidad\u00e3os, \u00e0s popula\u00e7\u00f5es, aos territ\u00f3rios vulner\u00e1veis e aos desassistidos\u201d, acrescenta.<\/p>\n

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::\u00a0\u201cReforma\u201d administrativa transforma servi\u00e7os p\u00fablicos em mercadoria, alerta Dieese<\/a><\/h4>\n<\/div>\n<\/div>\n
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Assim como na noite de ontem, a reuni\u00e3o da comiss\u00e3o especial, iniciada na manh\u00e3 desta quinta-feira (23), foi tumultuada. Deputados da oposi\u00e7\u00e3o acusaram o relator da PEC, Arthur Oliveira Maia (DEM-BA), de\u00a0apresentar um novo relat\u00f3rio, surgido \u00e0s 21h08<\/a>, depois de um acordo feito com base em texto apresentado \u00e0 tarde. Dessa forma, a vota\u00e7\u00e3o s\u00f3 foi conclu\u00edda no final da tarde \u2013 o resultado foi anunciado \u00e0s 17h32.<\/p>\n

Irritado, Maia disse que as altera\u00e7\u00f5es se referiam a \u201caspectos de reda\u00e7\u00e3o\u201d, sem mudan\u00e7a de m\u00e9rito. Foi contestado. \u201cDa forma que est\u00e1 sendo colocado aqui, parece que tentei dar um golpe.\u201d Ele afirmou que o texto, apesar de vindo do governo, tem \u201cprodu\u00e7\u00e3o\u201d do Legislativo. A inclus\u00e3o do Judici\u00e1rio dever\u00e1 ser objeto de destaque no plen\u00e1rio.<\/p>\n

\u201cMaldades\u201d de volta<\/h3>\n

Segundo Alessandro Molon (PSB-RJ), um acordo previa apresenta\u00e7\u00e3o de um texto na tarde de ontem, \u201cdepois de v\u00b4\u00e1rias conversas com o presidente da Casa, Arthur Lira\u201d. Esse texto foi divulgado \u00e0s 16h30, e foi nele que a oposi\u00e7\u00e3o se baseou para apresentar seus destaques. At\u00e9 que surgiu novo documento, \u00e0 noite, com retomada de \u201cmaldades\u201d que haviam sido exclu\u00eddas.<\/p>\n

A oposi\u00e7\u00e3o fez novo pedido de retirada de pauta, mas a proposi\u00e7\u00e3o foi rejeitada por 31 a 15. Pouco tempo depois, houve requerimento de adiamento da discuss\u00e3o, tamb\u00e9m recusado, quase com o mesmo placar (30 a 15). Na orienta\u00e7\u00e3o \u00e0s bancadas, MDB e PSDB, por exemplo, votaram a favor do projeto, junto com o Novo, entre outros.<\/p>\n

Direto ao plen\u00e1rio<\/h3>\n

Enquanto isso, passou a circular a informa\u00e7\u00e3o de que a PEC 32 n\u00e3o seria mais votada na comiss\u00e3o especial e passaria diretamente ao plen\u00e1rio. Assim, Jos\u00e9 Guimar\u00e3es (PT-CE) fez apelo ao presidente do colegiado, Fernando Monteiro (PP-PE), para que n\u00e3o permitisse essa manobra. \u201cSe assim fizer, na pr\u00e1tica Vossa Excel\u00eancia est\u00e1 sendo desmoralizado.\u201d Segundo Guimar\u00e3es, a complementa\u00e7\u00e3o do relat\u00f3rio trazia mudan\u00e7as de m\u00e9rito.<\/p>\n

\u201cN\u00e3o \u00e9 uma mudan\u00e7a trivial\u201d, afirmou Guimar\u00e3es. A deputada Erika Kokay (PT-DF) acrescentou que o relator apresentou, \u201cna calada da noite\u201d, uma complementa\u00e7\u00e3o de voto \u201ccom mudan\u00e7as substanciais\u201d. J\u00e1 Alencar Santana Braga (PT-SP) observou que a nova vers\u00e3o, que o relator chamou de \u201cajuste de reda\u00e7\u00e3o\u201d, foi alterada em 20%.<\/p>\n

Molon observou que o governo substituiu seis integrantes da comiss\u00e3o. Para ele, \u201cprova de que o governo n\u00e3o tem seguran\u00e7a para aprovar essa mat\u00e9ria\u201d. \u201cSe passar aqui na comiss\u00e3o, vai perder no plen\u00e1rio. Se tirarem daqui, \u00e9 a prova que nem aqui conseguem aprovar. \u00c9 uma reforma malfadada.\u201d<\/p>\n

Para F\u00e1bio Trad (PSD-MS), a PEC \u201camesquinha, corrompe, destr\u00f3i o servi\u00e7o p\u00fablico\u201d. Ele afirmou que poucas vezes votou \u201ccom tanta convic\u00e7\u00e3o contra uma PEC\u201d. Tal\u00edria Petrone (Psol-RJ) ironizou: \u201cA maior mazela do Estado brasileiro \u00e9 o presidente Bolsonaro e quem o sustenta. Quem usa os servi\u00e7os p\u00fablicos \u00e9 justamente o trabalhador mais precarizado\u201d.<\/p>\n

Governo birrento<\/h3>\n

Para Andr\u00e9 Figueiredo (PDT-CE), aprovar o projeto passou a sre uma quest\u00e3o de \u201cbirra\u201d. Por isso, segundo ele, foi reapresentad um relat\u00f3rio \u201cabsolutamente nefasto que contradiz frontalmente as plavras do deputado Arthur Maia, onde ele defendia o funcionalismo p\u00fablico com palavras que parecia de um deputado da oposi\u00e7\u00e3o.\u201d Ele apontou a exist\u00eancia de uma \u201cassessoria do mal, que chega e diz o que pode e o que n\u00e3o pode\u201d.<\/p>\n

Mas o parlamentar, assim como outros, continua apostando que o governo n\u00e3o conseguir\u00e1 aprovar a proposta no plen\u00e1rio, onde s\u00e3o necess\u00e1rios tr\u00eas quintos dos votos. \u201cA PEC n\u00e3o tem o apoio necess\u00e1rio de 308 deputados\u201d, afirmou.<\/p>\n

Fonte: Rede Brasil Atual<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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