A partir de 1\u00ba de julho, os bancos ser\u00e3o obrigados a oferecer tr\u00eas novos pacotes padronizados de servi\u00e7os priorit\u00e1rios aos seus clientes, para atender \u00e0 resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 4.196 do Banco Central. O objetivo \u00e9 tornar mais transparentes os valores cobrados e os servi\u00e7os gratuitos aos quais o consumidor tem direito.<\/p>\n
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Desta forma, ele poder\u00e1 comparar as tarifas nos diferentes bancos e optar pelos pacotes que mais de adequem a suas necessidades. As informa\u00e7\u00f5es tamb\u00e9m dever\u00e3o ficar mais claras e vis\u00edveis ao p\u00fablico, seja nas ag\u00eancias f\u00edsicas ou nas p\u00e1ginas virtuais dos bancos.<\/p>\n
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\u201cAs institui\u00e7\u00f5es financeiras dever\u00e3o deixar bem claro que a contrata\u00e7\u00e3o dos pacotes \u00e9 opcional, al\u00e9m de oferecer um rol de servi\u00e7os gratuitos em vigor desde 2010\u2033, explica a assessora t\u00e9cnica do Procon-SP, Marta Aur.<\/p>\n
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Ao abrir uma conta dep\u00f3sito, o cliente n\u00e3o ser\u00e1 obrigado a contratar pacotes que ofere\u00e7am servi\u00e7os adicionais aos que ele j\u00e1 tem direito gratuitamente, estabelecidos pelo Banco Central. O banco tamb\u00e9m dever\u00e1 destacar no contrato de abertura da conta a op\u00e7\u00e3o do cliente pelos pacotes oferecidos.<\/p>\n
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Outra regra ser\u00e1 disponibilizar para consulta as informa\u00e7\u00f5es sobre o pacote de servi\u00e7os contratado, seja pela internet ou por outro meio de comunica\u00e7\u00e3o com o cliente, como a correspond\u00eancia por correio. Tamb\u00e9m dever\u00e1 esclarecer sobre a exist\u00eancia de outros pacotes dispon\u00edveis.<\/p>\n
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A resolu\u00e7\u00e3o estabelece, ainda, total transpar\u00eancia no momento da contrata\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os padronizados. \u201cOs bancos dever\u00e3o discriminar os valores dos reajustes das tarifas, se houver, e fornecer o descritivo dos pacotes banc\u00e1rios\u201d, aponta Marta. Al\u00e9m disso, as nomenclaturas de cada servi\u00e7o ser\u00e3o padronizadas para facilitar o entendimento do consumidor quanto aos seus direitos.<\/p>\n
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Pela resolu\u00e7\u00e3o anterior (n\u00ba 3.919), de 2010, os bancos j\u00e1 eram obrigados a oferecer servi\u00e7os gratuitos como cadastro, segunda via do cart\u00e3o de d\u00e9bito, quatro saques mensais, dois extrato por m\u00eas e transfer\u00eancia de recursos, e agora as op\u00e7\u00f5es ser\u00e3o ampliadas.<\/p>\n
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Se o cliente perceber que alguma institui\u00e7\u00e3o banc\u00e1ria descumpriu as regras do Banco Central, a partir de julho, pode fazer a den\u00fancia diretamente ao \u00f3rg\u00e3o \u2013 que \u00e9 respons\u00e1vel pela fiscaliza\u00e7\u00e3o das normas \u2013 ou registrar a reclama\u00e7\u00e3o junto a \u00f3rg\u00e3os de defesa do consumidor, como orienta a assessora t\u00e9cnica do Procon-SP.<\/p>\n
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Fonte: iG<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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