{"id":11477,"date":"2021-09-17T13:08:50","date_gmt":"2021-09-17T16:08:50","guid":{"rendered":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/relatorio-da-reforma-administrativa-tera-nova-mudanca-e-votacao-fica-para-a-proxima-semana\/"},"modified":"2021-09-17T13:08:50","modified_gmt":"2021-09-17T16:08:50","slug":"relatorio-da-reforma-administrativa-tera-nova-mudanca-e-votacao-fica-para-a-proxima-semana","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/relatorio-da-reforma-administrativa-tera-nova-mudanca-e-votacao-fica-para-a-proxima-semana\/","title":{"rendered":"Relat\u00f3rio da \u2018reforma\u2019 administrativa ter\u00e1 nova mudan\u00e7a, e vota\u00e7\u00e3o fica para a pr\u00f3xima semana"},"content":{"rendered":"

A vota\u00e7\u00e3o do parecer sobre a \u201creforma\u201d administrativa em comiss\u00e3o especial da C\u00e2mara foi transferida para a semana que vem, possivelmente para ter\u00e7a-feira (21). Com v\u00e1rias cr\u00edticas ao projeto, mesmo alterado, o relator, deputado\u00a0Arthur Oliveira Maia (DEM-BA)<\/a>, far\u00e1 novas altera\u00e7\u00f5es. Parlamentares ainda podem apresentar destaques.<\/p>\n

O debate j\u00e1 havia sido encerrado, e a comiss\u00e3o se preparava para votar o parecer nesta quinta-feira (16), mas a sess\u00e3o foi cancelada. Ontem, Maia declarou que n\u00e3o tinha feito grandes altera\u00e7\u00f5es. \u201cO texto apresentado j\u00e1 abriga v\u00e1rias mudan\u00e7as em rela\u00e7\u00e3o ao que veio do governo. Na verdade, foi elaborado um novo texto\u201d, declarou, falando ainda em seguran\u00e7a jur\u00eddica. \u201cToda a organiza\u00e7\u00e3o do Estado brasileiro precisa ter uma clara ideia de onde se encontra neste momento e aonde quer chegar.\u201d<\/p>\n

Sem \u201cmoderniza\u00e7\u00e3o\u201d<\/h3>\n

A oposi\u00e7\u00e3o sustenta que, apesar das mudan\u00e7as, o projeto de \u201creforma\u201d administrativa que ser\u00e1 apresentado para vota\u00e7\u00e3o n\u00e3o tem nada de \u201cmoderniza\u00e7\u00e3o\u201d: apenas beneficia o setor privado, sem melhorar o servi\u00e7o p\u00fablico. Durante as discuss\u00f5es, alguns deputados chegaram a comentar que a proposta, se aprovada na C\u00e2mara, ter\u00e1 dificuldades na tramita\u00e7\u00e3o no Senado. \u201cDificilmente o Senado vai votar esta PEC at\u00e9 o fim do ano, por conta de v\u00e1rias mat\u00e9rias que est\u00e3o represadas\u201d, disse Jos\u00e9 Guimar\u00e3es (PT-CE). A prioridade \u00e9 o C\u00f3digo Eleitoral e a reforma tribut\u00e1ria.\u201d<\/p>\n

Dois itens recebem a maior parte das cr\u00edticas: a possibilidade de aumento de contrata\u00e7\u00f5es tempor\u00e1rias e mecanismos de parceria com o setor privado. Para os deputados da oposi\u00e7\u00e3o, isso pode causar redu\u00e7\u00e3o de concursos p\u00fablicos e de servidores est\u00e1veis. Eles citam ainda a possibilidade de demiss\u00e3o devido a cargos considerados \u201cobsoletos\u201d ou desnecess\u00e1rios.<\/p>\n

Sal\u00e1rio e jornada<\/h3>\n

Para o consultor legislativo Luiz Alberto dos Santos, t\u00e9cnico do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), as mudan\u00e7as j\u00e1 apresentadas mant\u00e9m problemas apresentados anteriores. Segundo ele, a altera\u00e7\u00e3o de maior destaque \u00e9 que suprime a possibilidade de redu\u00e7\u00e3o de sal\u00e1rio e jornada.<\/p>\n

Pela bancada do PT, o deputado Rog\u00e9rio Correia (MG) apresentou voto em separado recomendando a rejei\u00e7\u00e3o da PEC e aprova\u00e7\u00e3o de emenda substitutiva. \u201cTivemos hoje vit\u00f3ria parcial com a vota\u00e7\u00e3o adiada para a pr\u00f3xima ter\u00e7a\u201d, declarou. \u201cEles n\u00e3o desistiram de destruir o servi\u00e7o p\u00fablico. A ess\u00eancia da PEC eles n\u00e3o v\u00e3o alterar.\u201d O deputado avalia que, neste momento, o governo n\u00e3o tem os votos necess\u00e1rios no plen\u00e1rio.<\/p>\n

Fonte: Contraf-CUT<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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