{"id":11428,"date":"2021-09-02T03:23:56","date_gmt":"2021-09-02T06:23:56","guid":{"rendered":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/trabalhadores-tem-noite-de-vitorias-no-senado\/"},"modified":"2021-09-02T03:23:56","modified_gmt":"2021-09-02T06:23:56","slug":"trabalhadores-tem-noite-de-vitorias-no-senado","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/trabalhadores-tem-noite-de-vitorias-no-senado\/","title":{"rendered":"Trabalhadores t\u00eam noite de vit\u00f3rias no Senado"},"content":{"rendered":"

Em uma noite hist\u00f3rica para a classe trabalhadora, o Senado imp\u00f4s duas derrotas ao governo Bolsonaro ao rejeitar a\u00a0Medida Provis\u00f3ria 1045\/2021<\/a>\u00a0e aprovar o Projeto de Decreto Legislativo\u00a0(PDL) 342\/2021<\/a>, que susta os efeitos da\u00a0resolu\u00e7\u00e3o 23<\/a>\u00a0da Comiss\u00e3o Interministerial de Governan\u00e7a Corporativa e de Administra\u00e7\u00e3o de Participa\u00e7\u00f5es Societ\u00e1rias da Uni\u00e3o (CGPAR).<\/p>\n

\u201cS\u00e3o duas grandes vit\u00f3rias dos trabalhadores, em especial o PDL que n\u00e3o precisa de san\u00e7\u00e3o presidencial e, portanto, n\u00e3o vai passar pelo (presidente) Bolsonaro, que tentou, atrav\u00e9s do presidente da Caixa (Pedro Guimar\u00e3es), derrubar o PDL que susta a CGPAR 23. E tamb\u00e9m \u00e9 muito importante a vit\u00f3ria em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 Medida Provis\u00f3ria que queria fazer mais uma deforma trabalhista\u201d, disse a presidenta da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT), Juvandia Moreira. \u201cVamos seguir resistindo aos ataques aos direitos dos trabalhadores e defendendo as empresas p\u00fablicas, os bancos p\u00fablicos e a democracia. Continuamos atentos e juntos nessa luta\u201d, completou a presidenta da Contraf-CUT.<\/p>\n

MP 1045<\/h3>\n

\u201cDerrubamos a MP 1045 Vit\u00f3ria dos trabalhadores e trabalhadoras, dos jovens, do povo negro, das pessoas com defici\u00eancia, dos pobres, daqueles que acreditam e lutam por um Brasil justo, igualit\u00e1rio, democr\u00e1tico, com emprego, renda e prote\u00e7\u00e3o social para todos\u201d, disse o senador Paulo Paim (PT\/RS).<\/p>\n

A MP 1045\/2021 era um aprofundamento da reforma trabalhista, com consequ\u00eancias dr\u00e1sticas para os trabalhadores, com a cria\u00e7\u00e3o de novos regimes de contrata\u00e7\u00e3o sem direitos a f\u00e9rias, 13\u00ba sal\u00e1rio, carteira assinada, Fundo de Garantia por Tempo de Servi\u00e7o (FGTS) e outros direitos. Um artigo inserido na C\u00e2mara atingia as categorias com jornada especial de trabalho, como os banc\u00e1rios e jornalistas. O texto foi rejeitado por 47 votos a 27.<\/p>\n

\u201cAp\u00f3s uma intensa luta das entidades representativas da classe trabalhadora, que exerceram grande press\u00e3o sobre os senadores, principalmente os que estavam indecisos, conseguimos uma vit\u00f3ria expressiva ao derrotar o PLV 17\/2021, originado do MP 1045, que retirava direito de trabalhadores, aprofundando a reforma trabalhista\u201d, disse o secret\u00e1rio de Rela\u00e7\u00f5es do Trabalho e respons\u00e1vel da Contraf-CUT pelo acompanhamento das quest\u00f5es de interesses dos trabalhadores no Congresso Nacional, Jeferson Meira, o Jef\u00e3o.<\/p>\n

Com a rejei\u00e7\u00e3o da MP pelo Senado, a MP 1.045\/2021 ser\u00e1 arquivada e os parlamentares ter\u00e3o que editar um decreto legislativo para disciplinar os efeitos jur\u00eddicos gerados durante a vig\u00eancia da MP. O governo n\u00e3o poder\u00e1 editar outra MP com o mesmo teor da que foi rejeitada nesta mesma legislatura.<\/p>\n

PDL 342<\/h3>\n

Na segunda vit\u00f3ria da noite, os trabalhadores viram o Senado aprovar o PDL 342\/2021, que, de maneira totalmente irregular estabelecia diretrizes e par\u00e2metros para o custeio dos planos de sa\u00fade das empresas estatais federais. Neste caso, como se trata de Projeto de Decreto Legislativo, n\u00e3o h\u00e1 a necessidade de san\u00e7\u00e3o presidencial.\u00a0A mat\u00e9ria virou lei assim que aprovada<\/a>.<\/p>\n

\u201cEsta vit\u00f3ria n\u00e3o \u00e9 apenas da categoria banc\u00e1ria, mas de todos os trabalhadores de outras categorias, uma vez que a CGPAR 23 afetava os planos de sa\u00fade de todas as empresas p\u00fablicas federais\u201d, explicou a presidenta da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT), Juvandia Moreira. \u201cFoi a for\u00e7a de nossa na mobiliza\u00e7\u00e3o que possibilitou barrarmos esta resolu\u00e7\u00e3o. Temos que comemorar, mas sabemos da dura conjuntura que enfrentamos, com ataques constantes do governo Bolsonaro contra nossos direitos. Por isso, temos que fortalecer esta uni\u00e3o e mobiliza\u00e7\u00e3o para tamb\u00e9m vencermos a luta contra o PL 1043 e tantos outros ataques que estamos sofrendo\u201d, completou.<\/p>\n

\u201cA resolu\u00e7\u00e3o 23 da CGPAR mostra todo o desprezo que os governos liberais t\u00eam com a sa\u00fade do trabalhador. \u00c9 parte das consequ\u00eancias de elegermos candidatos que n\u00e3o t\u00eam compromisso com os trabalhadores e as causas sociais\u201d, disse Jef\u00e3o. \u201cComo \u00e9 o caso do governo Bolsonaro, que \u00e9 tido como o pior gestor de medidas para conter a pandemia de Convid-19 em todo o mundo, estava usando esta resolu\u00e7\u00e3o editada no governo Temer, para jogar sobre as costas dos trabalhadores de empresas estatais os custos dos planos de sa\u00fade, prejudicando, de imediato, o pessoal da ativa e tamb\u00e9m aposentados, pensionistas e seus dependentes. E, pior, justamente neste momento de pandemia, quando as pessoas mais precisam ter um plano de sa\u00fade\u201d, o dirigente da Contraf-CUT.<\/p>\n

A coordenadora da Comiss\u00e3o Executiva dos Empregados (CEE) da Caixa, Fabiana Uehara Proscholdt, lembrou ainda que \u201cem longo prazo, a CGPAR 23 levaria ao fim dos planos de sa\u00fade de autogest\u00e3o das empresas estatais, obrigando os funcion\u00e1rios a pagar os valores absurdos cobrados pelas empresas privadas e sobrecarregando ainda mais o Sistema \u00danico de Sa\u00fade\u201d.<\/p>\n

A \u201cm\u00e3e\u201d da proposta<\/h3>\n

A deputada federal Erika Kokay (PT\/DF), autora do projeto original (PDC 956\/2018), tamb\u00e9m destacou a import\u00e2ncia da aprova\u00e7\u00e3o para impedir que a CGPAR 23 solapasse direitos dos trabalhadores, mas tamb\u00e9m para impedir o fim dos planos de sa\u00fade de autogest\u00e3o das empresas p\u00fablicas.<\/p>\n

\u201cOs planos de sa\u00fade de autogest\u00e3o tra\u00e7am perfis epidemiol\u00f3gicos do grupo atendido e isso permite a elabora\u00e7\u00e3o de programas de sa\u00fade espec\u00edficos para atender a demanda do grupo. Isso contribui, inclusive com a melhora das condi\u00e7\u00f5es de trabalho, permitindo que o trabalho n\u00e3o seja um local de sofrimento, mas tamb\u00e9m com a empresa e o pa\u00eds, uma vez que reduz o adoecimento, evitando-se custos maiores com a sa\u00fade do trabalhador\u201d, explicou a deputada. \u201cTrabalha-se com sa\u00fade preventiva, n\u00e3o apenas curativa\u201d, completou.<\/p>\n

Para a deputada a CGPAR23 levaria \u00e0 quebra dos planos de autogest\u00e3o e a entrada dos planos privados neste mercado. \u201cUm processo de privatiza\u00e7\u00e3o come\u00e7a pela retirada de direitos dos trabalhadores para diminuir o custo das empresas que vierem a adquirir as hoje empresas p\u00fablicas com a gest\u00e3o de pessoas. \u00c9 um processo que visa facilitar a privatiza\u00e7\u00e3o\u201d, explicou.<\/p>\n

CGPAR 25<\/h3>\n

Os trabalhadores de empresas p\u00fablicas federais tamb\u00e9m lutam contra a implanta\u00e7\u00e3o da\u00a0resolu\u00e7\u00e3o 25<\/a>\u00a0da CGPAR, que possui os mesmos v\u00edcios de origem da CGAPR 23. \u201cA diferen\u00e7a \u00e9 que a CGPAR 25 afeta os planos de previd\u00eancia das estatais federais. Est\u00e1 \u00e9 uma nova luta que j\u00e1 estamos travando\u201d, disse Jef\u00e3o.<\/p>\n

Fonte: Contraf-CUT<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Em uma noite hist\u00f3rica para a classe trabalhadora, o Senado imp\u00f4s duas derrotas ao governo Bolsonaro ao rejeitar a\u00a0Medida Provis\u00f3ria 1045\/2021\u00a0e aprovar o Projeto de Decreto Legislativo\u00a0(PDL) 342\/2021, que susta os efeitos da\u00a0resolu\u00e7\u00e3o 23\u00a0da Comiss\u00e3o Interministerial de Governan\u00e7a Corporativa e de Administra\u00e7\u00e3o de Participa\u00e7\u00f5es Societ\u00e1rias da Uni\u00e3o (CGPAR). \u201cS\u00e3o duas grandes vit\u00f3rias dos trabalhadores, em […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":11427,"comment_status":"","ping_status":"","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[3],"tags":[],"class_list":["post-11428","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11428","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=11428"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11428\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/wp-json\/wp\/v2\/media\/11427"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=11428"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=11428"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=11428"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}