{"id":11319,"date":"2021-08-10T18:33:30","date_gmt":"2021-08-10T21:33:30","guid":{"rendered":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/reforma-trabalhista-de-2017-travou-a-economia-em-vez-de-permitir-retomada\/"},"modified":"2021-08-10T18:33:30","modified_gmt":"2021-08-10T21:33:30","slug":"reforma-trabalhista-de-2017-travou-a-economia-em-vez-de-permitir-retomada","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/reforma-trabalhista-de-2017-travou-a-economia-em-vez-de-permitir-retomada\/","title":{"rendered":"\u2018Reforma\u2019 trabalhista de 2017 travou a economia em vez de permitir retomada"},"content":{"rendered":"

Em vez de impulsionar, a \u201creforma\u201d trabalhista de 2017\u00a0desorganizou<\/a>\u00a0a economia e dificultou qualquer processo de retomada, mesmo antes da pandemia, concluem pesquisadores\u00a0em livro lan\u00e7ado formalmente na noite de ontem (9)<\/a>. \u201cA retomada foi dificultada pela realiza\u00e7\u00e3o da reforma\u201d, diz o professor Jos\u00e9 Dari Krein, do Instituto de Economia da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp). \u201cVoc\u00ea afetou negativamente a renda do trabalho, o sistema de cr\u00e9dito. O que cresceu foram as ocupa\u00e7\u00f5es informais e por conta pr\u00f3pria. A desigualdade se acentuou. Tamb\u00e9m piorou o \u00edndice de Gini, ou seja, uma distribui\u00e7\u00e3o mais desigual do resultado do trabalho.\u201d<\/p>\n

Krein \u00e9 um dos organizadores de\u00a0O trabalho p\u00f3s reforma trabalhista (2017)<\/em>, ao lado de Marcelo Manzano, Marilane Teixeira e Patr\u00edcia Lemos. O projeto \u00e9 resultado de parceria com o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho (MPT) e a Rede de Estudos e Monitoramento Interdisciplinar da Reforma Trabalhista (Remir).\u00a0Neste link \u00e9 poss\u00edvel baixar os dois volumes da obra.<\/a>\u00a0O lan\u00e7amento de ontem representou a primeira atividade, neste semestre, da Escola de Ci\u00eancias do Trabalho do Dieese.<\/p>\n

Desregulamenta\u00e7\u00e3o e flexibiliza\u00e7\u00e3o<\/h3>\n

No livro, os pesquisadores acabam por estabelecer links entre passado e futuro. Na medida em que a \u201creforma\u201d \u00e9, de certa forma, uma continua\u00e7\u00e3o das medidas de flexibiliza\u00e7\u00e3o trabalhista que passaram a ser implementadas nos anos 1990. Por outro lado, essa desregulamenta\u00e7\u00e3o continua avan\u00e7ando, como agora, por meio de temas inclu\u00eddos na\u00a0Medida Provis\u00f3ria (MP) 1.045,<\/a>\u00a0que est\u00e1 para ser votada na C\u00e2mara.<\/p>\n

Nos anos 1990, observa Krein, se iniciou um processo de \u201cdesconstru\u00e7\u00e3o\u201d de direitos previstos na Constitui\u00e7\u00e3o de 1988. Esse processo prosseguiu com mais intensidade na \u201creforma\u201d (Lei 13.467), mudando formas de contrata\u00e7\u00e3o e remunera\u00e7\u00e3o. Sob a promessa de formalizar contratos, dinamizar a economia, criar empregos, aumentar a produtividade. \u201cTodas essas promessas n\u00e3o foram efetuadas\u201d, lembra. Modalidade de contrata\u00e7\u00e3o mais flex\u00edveis, como trabalho intermitente e parcial, tem impacto \u201cabsolutamente inexpressivo\u201d. Al\u00e9m disso, a flexibiliza\u00e7\u00e3o j\u00e1 \u00e9 um fen\u00f4meno presente no mercado de trabalho brasileiro.<\/p>\n

Impacto na negocia\u00e7\u00e3o coletiva<\/h3>\n

\u201cA reforma agravou os problemas do trabalho e da economia. Foi um efeito reverso.\u201d O professor e diretor do Centro de Estudos Sindicais e de Economia do Trabalho (Cesit, da Unicamp) lembrou que as mudan\u00e7as, sempre favor\u00e1veis ao capital, atingiram tamb\u00e9m as institui\u00e7\u00f5es e o movimento sindical. Este, por sua vez, precisa pensar em uma \u201caproxima\u00e7\u00e3o de uma classe trabalhadora cada vez mais heterog\u00eanea\u201d.<\/p>\n

O segundo volume do livro \u00e9 dedicado aos impactos da \u201creforma\u201d na negocia\u00e7\u00e3o coletiva, detalhados pelas economistas Marilane Teixeira (Unicamp) e Patr\u00edcia Pelatieri (Dieese). \u201cA reforma se d\u00e1 em meio a um contexto de crise econ\u00f4mica profunda e desemprego elevado\u201d, diz Marilane. Assim, crescem itens como remunera\u00e7\u00e3o vari\u00e1vel e processos de flexibiliza\u00e7\u00e3o. Segundo ela, a lei \u201clegitima pr\u00e1ticas e d\u00e1 maior seguran\u00e7a jur\u00eddica \u00e0s empresas no sentido de continuar implementando essas medidas\u201d.<\/p>\n

Abaixo da infla\u00e7\u00e3o<\/h3>\n

Diretora adjunta do Dieese, Patricia citou dados oficiais para mostrar queda nos instrumentos coletivos (acordos e conven\u00e7\u00f5es) registrados nos \u00faltimos anos: m\u00e9dia de 37.592\/ano de 2012 a 2014, 35.275 de 2015 a 2017 e 28.861 de 2018 a 2020. Indicadores que podem apontar um efeito p\u00f3s pandemia. De abril a junho do ano passado, houve crescimento das negocia\u00e7\u00f5es, caracterizadas por cl\u00e1usulas relacionadas ao cen\u00e1rio da crise sanit\u00e1ria.<\/p>\n

Ao mesmo tempo, se reduziu tamb\u00e9m o n\u00famero de acordos com cl\u00e1usulas de reajuste salarial (14.833 em 2019 e 11.220 no ano passado). Foram aproximadamente 9% de acordos com reajuste zero em 2020, ante 0,3% no ano anterior. Os dados apontam certa rea\u00e7\u00e3o neste ano, com mais negocia\u00e7\u00f5es coletivas,\u00a0mas com mais da metade dos acordos (52%) com reajustes abaixo da varia\u00e7\u00e3o da infla\u00e7\u00e3o na data-base.<\/a>\u00a0Apenas 16,5% tiveram ganhos reais.<\/p>\n

Fonte: Rede Brasil Atual<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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