Em a\u00e7\u00e3o movida pela Sindicato dos Banc\u00e1rios de S\u00e3o Paulo, Osasco e regi\u00e3o, o Santander foi condenado em R$ 50 milh\u00f5es por demiss\u00f5es durante a pandemia; por ataques aos participantes dos planos Cabesp e Banesprev; e persegui\u00e7\u00e3o aos dirigentes sindicais. A decis\u00e3o \u00e9 considerada in\u00e9dita na hist\u00f3ria da Justi\u00e7a do Trabalho de S\u00e3o Paulo.<\/p>\n
Mesmo tendo obtido lucro de R$ 13,8 bilh\u00f5es em 2020, o banco espanhol eliminou, no Brasil, 3.220 postos de trabalho no ano, mesmo tendo assumido compromisso com o movimento sindical de n\u00e3o demitir durante a pandemia.<\/p>\n
Diante das demiss\u00f5es e da recusa do Santander em abrir processo negocial coletivo visando evitar essas dispensas, e pela pr\u00e1tica reiterada e condutas antissindicais, o Sindicato dos Banc\u00e1rios de S\u00e3o Paulo ingressou com a\u00e7\u00e3o na Justi\u00e7a do Trabalho do estado de S\u00e3o Paulo para responsabilizar o banco.<\/p>\n
A senten\u00e7a foi publicada nesta quarta-feira 28. \u201cUm volume t\u00e3o elevado de despedidas num momento de incertezas e medo, em que se fez necess\u00e1rio severo distanciamento para evitar a prolifera\u00e7\u00e3o do v\u00edrus e quando os empregados n\u00e3o poderiam se reunir com o autor [Sindicato], revela (\u2026), no m\u00ednimo, uma indisposi\u00e7\u00e3o do empregador ao exerc\u00edcio da defesa de direitos das pessoas trabalhadoras atrav\u00e9s da atua\u00e7\u00e3o sindical\u201d, escreveu na decis\u00e3o o juiz Jeronimo Azambuja Franco Neto, da 60\u00aa Vara do Trabalho de S\u00e3o Paulo.<\/p>\n
Na senten\u00e7a, o magistrado ressaltou que o Santander declarou n\u00e3o possuir nenhum interesse em concilia\u00e7\u00e3o, mesmo ap\u00f3s ter sido convidado para a primeira proposta conciliat\u00f3ria pela Justi\u00e7a.<\/p>\n
\u201cNada mais not\u00f3rio que vivemos em um pa\u00eds de extrema desigualdade (7\u00ba lugar como mais desigual, segundo a PNUD) e de c\u00ednica viol\u00eancia (1\u00ba lugar em taxa de homic\u00eddios por armas de fogo, segundo a Pesquisa Global de Mortalidade por Armas de Fogo do Instituto de m\u00e9tricas e avalia\u00e7\u00e3o em sa\u00fade.\u201d<\/p>\n
A senten\u00e7a tamb\u00e9m levou em considera\u00e7\u00e3o pr\u00e1tica antissindical caracterizada pelo corte de 55% do sal\u00e1rio de mais de 40 dirigentes sindicais banc\u00e1rios, cipeiros e trabalhadores em estabilidade provis\u00f3ria que ingressaram com a\u00e7\u00f5es judiciais de s\u00e9tima e oitava horas.<\/p>\n
\u201cSeguindo a an\u00e1lise da conduta antissindical do r\u00e9u, constato que a pr\u00e1tica discriminat\u00f3ria em rela\u00e7\u00e3o aos dirigentes sindicais se mostra ainda mais n\u00edtida diante do descomissionamento simult\u00e2neo dessas pessoas empregadas do r\u00e9u, em plena crise sanit\u00e1ria resultante da COVID-19, mesmo que, em rela\u00e7\u00e3o a algumas dessas pessoas, ainda n\u00e3o tivesse havido sequer tr\u00e2nsito em julgado. \u00c9 indubit\u00e1vel que o r\u00e9u sabia que tal ato reduziria consideravelmente as verbas alimentares inerentes \u00e0 subsist\u00eancia digna dessas pessoas empregadas e dirigentes sindicais e, ainda assim, mesmo (\u2026) tendo lucrado R$ 13,849 bilh\u00f5es em 2020, (\u2026), n\u00e3o se eximiu de praticar tal ato.<\/p>\n
A a\u00e7\u00e3o foi movida tamb\u00e9m devido a mudan\u00e7as unilaterais promovidas pelo Santander na Cabesp e no Banesprev que prejudicaram os participantes. O magistrado concluiu que houve proposta de reestrutura\u00e7\u00e3o do Banesprev e Cabesp e descumprimento do termo de compromisso firmado entre as partes, \u201cpor n\u00e3o ter sido sequer convidado o autor [Sindicato] para participar do grupo de trabalho institu\u00eddo pelo r\u00e9u [Santander]. Est\u00e1 caracterizada, mais uma vez, a pr\u00e1tica de ato caracterizador de conduta antissindical por parte do r\u00e9u\u201d.<\/p>\n
A senten\u00e7a enfatiza o lucro astron\u00f4mico do Santander mesmo em meio a uma crise sanit\u00e1ria e social causada pela pandemia, que superou os 5 bilh\u00f5es nos primeiros seis meses de 2020 e R$ 13 bilh\u00f5es nos 12 meses encerrados em dezembro \u00faltimo.<\/p>\n
\u201cSe, no c\u00e1lculo indenizat\u00f3rio aplicarmos o m\u00f3dico percentual de 1% sobre o lucro l\u00edquido do primeiro semestre de 2020, chegamos ao valor de R$ 50 milh\u00f5es. Tal valor, quando lido em termos absolutos parece superestimado, por\u00e9m, \u00e9 necess\u00e1rio ter em considera\u00e7\u00e3o o fato de que em num per\u00edodo de crise sanit\u00e1ria e aumento da mis\u00e9ria no Brasil a institui\u00e7\u00e3o banc\u00e1ria teve lucro recorde e o valor de R$ 50 milh\u00f5es corresponde a meros 1% desse lucro l\u00edquido em apenas um semestre durante ano de crise sanit\u00e1ria e agravamento das condi\u00e7\u00f5es sociais brasileiras\u201d, escreveu o juiz Jeronimo Franco Neto.<\/p>\n
Para fundamentar sua senten\u00e7a, o magistrado citou, ainda, a Declara\u00e7\u00e3o Universal segundo a qual, todos os seres humanos \u201cdevem agir em rela\u00e7\u00e3o uns aos outros com esp\u00edrito de fraternidade\u201d.<\/p>\n
\u201cCorol\u00e1rio disso, tal Declara\u00e7\u00e3o refere que \u2018todo ser humano tem direito a receber dos tribunais nacionais competentes rem\u00e9dio efetivo para os atos que violem os direitos fundamentais que lhe sejam reconhecidos pela constitui\u00e7\u00e3o ou pela lei\u2019 (art. 8\u00ba). Nesse sentido, \u00e9 devida a indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais coletivos a fim de dar concretude ao rem\u00e9dio efetivo em face da conduta antissindical do r\u00e9u\u201d, afirmou o juiz Jeronimo Franco Neto.<\/p>\n
A coordenadora da Comiss\u00e3o de Organiza\u00e7\u00e3o dos Empregados do Santander e diretora executiva do Sindicato dos Banc\u00e1rios de S\u00e3o Paulo Lucimara ressalta o car\u00e1ter hist\u00f3rico e in\u00e9dito da senten\u00e7a. \u201cQue esta decis\u00e3o sirva de exemplo n\u00e3o s\u00f3 para o Santander, mas para todos os bancos. E o sindicato espera que, com esta senten\u00e7a, o Santander volte a negociar e a levar a s\u00e9rio o processo negocial com o movimento sindical. Que o banco traga propostas e solu\u00e7\u00f5es para os problemas dos trabalhadores, e que cumpra com os dispositivos legais e com as conven\u00e7\u00f5es internacionais que o obriguem a respeitar negocia\u00e7\u00e3o coletiva, ao inv\u00e9s de simplesmente cumprir agenda.\u201d<\/p>\n
\u201cCom certeza \u00e9 uma decis\u00e3o paradigm\u00e1tica na Justi\u00e7a do Trabalho. As provas produzidas nos autos n\u00e3o deixaram d\u00favidas a respeito das pr\u00e1ticas ilegais do Santander contra os banc\u00e1rios, o movimento sindical e os participantes da Cabesp e Banesprev. Lembrando ainda da valorosa contribui\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho com parecer favor\u00e1vel \u00e0 condena\u00e7\u00e3o do banco\u201d, disse o advogado Eduardo Antonio Bossolan, da Crivelli Advogados Associados, escrit\u00f3rio que conduz o processo pelo Sindicato.<\/p>\n
Fonte: Seeb SP<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Em a\u00e7\u00e3o movida pela Sindicato dos Banc\u00e1rios de S\u00e3o Paulo, Osasco e regi\u00e3o, o Santander foi condenado em R$ 50 milh\u00f5es por demiss\u00f5es durante a pandemia; por ataques aos participantes dos planos Cabesp e Banesprev; e persegui\u00e7\u00e3o aos dirigentes sindicais. A decis\u00e3o \u00e9 considerada in\u00e9dita na hist\u00f3ria da Justi\u00e7a do Trabalho de S\u00e3o Paulo. Mesmo […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":11278,"comment_status":"","ping_status":"","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[3],"tags":[],"class_list":["post-11279","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11279","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=11279"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11279\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/wp-json\/wp\/v2\/media\/11278"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=11279"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=11279"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=11279"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}