{"id":11193,"date":"2021-07-08T13:04:56","date_gmt":"2021-07-08T16:04:56","guid":{"rendered":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/justica-mantem-gratificacoes-de-caixa-no-banco-do-brasil\/"},"modified":"2021-07-08T13:04:56","modified_gmt":"2021-07-08T16:04:56","slug":"justica-mantem-gratificacoes-de-caixa-no-banco-do-brasil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/justica-mantem-gratificacoes-de-caixa-no-banco-do-brasil\/","title":{"rendered":"Justi\u00e7a mant\u00e9m gratifica\u00e7\u00f5es de caixa no Banco do Brasil"},"content":{"rendered":"

O Tribunal Regional do Trabalho da 10\u00aa Regi\u00e3o (TRT10) negou, nesta ter\u00e7a-feira (6), provimento ao agravo do Banco do Brasil, que queria cassar a\u00a0liminar obtida<\/a>\u00a0pela Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT), que impede o banco de extinguir a fun\u00e7\u00e3o de caixa e mant\u00e9m o direito dos funcion\u00e1rios ao recebimento da gratifica\u00e7\u00e3o por a exercerem.<\/p>\n

\u201cNesse julgamento, garantimos o direito dos caixas continuarem a receber o valor integral de suas gratifica\u00e7\u00f5es\u201d, informou a assessora jur\u00eddica da Contraf-CUT, Renata Cabral, s\u00f3cia do escrit\u00f3rio Crivelli Advogados. \u201cManter a fun\u00e7\u00e3o de caixa e o pagamento da respectiva gratifica\u00e7\u00e3o \u00e9 o reconhecimento preliminar do Judici\u00e1rio sobre a ilegalidade cometida pelo banco ao alterar o contrato de trabalho de forma lesiva e unilateral\u201d, completou.<\/p>\n

\u201cO banco quis extinguir a fun\u00e7\u00e3o de caixa e deixar de pagar a devida gratifica\u00e7\u00e3o sem sequer comunicar aos funcion\u00e1rios, nem \u00e0 sua representa\u00e7\u00e3o sindical. Quando soubemos, tentamos negociar, inclusive com a media\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico (do Trabalho). Mas, o banco se negou a negociar. Isso n\u00e3o \u00e9 respeitar os funcion\u00e1rios. Muito menos valoriz\u00e1-los\u201d, afirmou o coordenador da Comiss\u00e3o de Empresa dos Funcion\u00e1rios do Banco do Brasil (CEBB), Jo\u00e3o Fukunaga, se referindo \u00e0s declara\u00e7\u00f5es do novo presidente do Banco do Brasil, Fausto Ribeiro.<\/p>\n

Para Fukunaga, se o banco quer, verdadeiramente, respeitar e valorizar os funcion\u00e1rios, deve negociar com os trabalhadores e, nos autos do processo, dizer que n\u00e3o vai extinguir a fun\u00e7\u00e3o de caixa e tampouco retirar a gratifica\u00e7\u00e3o destes funcion\u00e1rios. \u201cAl\u00e9m disso, que pare com o processo de reestrutura\u00e7\u00e3o, que \u00e9, na verdade, uma desestrutura\u00e7\u00e3o, que prejudica os funcion\u00e1rios, os clientes e a sociedade brasileira como um todo\u201d, concluiu o coordenador da CEBB.<\/p>\n

Entenda o caso<\/strong><\/h2>\n

No in\u00edcio de 2021,\u00a0o Banco do Brasil anunciou uma nova reestrutura\u00e7\u00e3o<\/a>, com a previs\u00e3o de fechamento de ag\u00eancias, redu\u00e7\u00e3o de postos de trabalho e extin\u00e7\u00e3o da fun\u00e7\u00e3o de caixa, e, consequentemente, da gratifica\u00e7\u00e3o paga aos escritur\u00e1rios que cumprem a fun\u00e7\u00e3o. A inten\u00e7\u00e3o do banco era pagar valores proporcionais ao tempo que cada funcion\u00e1rio exercesse a fun\u00e7\u00e3o. Os escritur\u00e1rios, al\u00e9m de trabalhar no caixa teriam que cumprir, simultaneamente, outras fun\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

A representa\u00e7\u00e3o dos trabalhadores buscou negociar com o banco, mas, sem obter \u00eaxito, buscou a intermedia\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho. O banco se manteve irredut\u00edvel.<\/p>\n

No dia 18 de fevereiro de 2021, a Contraf-CUT obteve liminar impedindo que o Banco do Brasil extinguisse a fun\u00e7\u00e3o de caixa e deixasse de pagar a gratifica\u00e7\u00e3o aos escritur\u00e1rios que a recebem para trabalhar como caixa. A extin\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00e3o de caixa faz parte da desestrutura\u00e7\u00e3o a que o banco est\u00e1 sendo submetido desde meados de 2016.<\/p>\n

O banco entrou com mandado de seguran\u00e7a para tentar cassar a liminar obtida pela Contraf-CUT e obter ele uma liminar que o permitisse a extinguir a fun\u00e7\u00e3o de caixa e deixar de pagar a devida gratifica\u00e7\u00e3o aos funcion\u00e1rios que a exercem. A inten\u00e7\u00e3o do banco era pagar a gratifica\u00e7\u00e3o de maneira intermitente, apenas nos per\u00edodos em que a pessoa exercesse a fun\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

A liminar em mandado de seguran\u00e7a do banco foi negada pela Justi\u00e7a. O banco entrou com agravo contra esta decis\u00e3o e ingressou no Tribunal Superior do Trabalho (TST) com pedido de correi\u00e7\u00e3o parcial da decis\u00e3o.<\/p>\n

O TST j\u00e1 havia julgado como improcedente o pedido de correi\u00e7\u00e3o e, ontem, o\u00a0TRT10 negou provimento ao agravo do banco<\/a>.<\/p>\n

Fonte: Contraf-CUT<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O Tribunal Regional do Trabalho da 10\u00aa Regi\u00e3o (TRT10) negou, nesta ter\u00e7a-feira (6), provimento ao agravo do Banco do Brasil, que queria cassar a\u00a0liminar obtida\u00a0pela Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT), que impede o banco de extinguir a fun\u00e7\u00e3o de caixa e mant\u00e9m o direito dos funcion\u00e1rios ao recebimento da gratifica\u00e7\u00e3o por a […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":11192,"comment_status":"","ping_status":"","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[3],"tags":[],"class_list":["post-11193","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11193","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=11193"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11193\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/wp-json\/wp\/v2\/media\/11192"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=11193"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=11193"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=11193"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}