{"id":11191,"date":"2021-07-07T03:53:08","date_gmt":"2021-07-07T06:53:08","guid":{"rendered":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/bancos-se-beneficiam-de-estagnacao-dos-fundos-de-pensao-fechados\/"},"modified":"2021-07-07T03:53:08","modified_gmt":"2021-07-07T06:53:08","slug":"bancos-se-beneficiam-de-estagnacao-dos-fundos-de-pensao-fechados","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/bancos-se-beneficiam-de-estagnacao-dos-fundos-de-pensao-fechados\/","title":{"rendered":"Bancos se beneficiam de estagna\u00e7\u00e3o dos fundos de pens\u00e3o fechados"},"content":{"rendered":"

Os otimistas enxergam sempre meio copo cheio, os pessimistas sempre meio vazio e sobra aos realistas a dura tarefa de ver os fatos como eles realmente s\u00e3o. E n\u00e3o poderia ser diferente com a lupa por onde se analisa o sistema fechado de previd\u00eancia complementar brasileiro. O contraponto aqui \u00e9 verificar se o sistema cresce, encolhe ou est\u00e1 estagnado. Por\u00e9m, com a vantagem de contar com os n\u00fameros agregados dos \u00f3rg\u00e3os oficiais, o que nos permite fugir da subjetividade.<\/p>\n

As estat\u00edsticas mais recentes revelam uma mudan\u00e7a importante na composi\u00e7\u00e3o do mercado previdenci\u00e1rio, com redu\u00e7\u00e3o do n\u00famero geral de entidades patrocinadas e abertura de espa\u00e7os para outras modalidades de coberturas nos \u00faltimos 10 anos. Adotamos como base da nossa compreens\u00e3o o Relat\u00f3rio Gerencial de Previd\u00eancia Complementar, 6\u00ba bimestre de 2020, que \u00e9 a Publica\u00e7\u00e3o da Subsecretaria do Regime de Previd\u00eancia Complementar (SURPC), vinculada ao Minist\u00e9rio da Economia. O n\u00famero de Entidades Fechadas de Previd\u00eancia Complementar (EFPC) foi reduzido em 62, saindo de 348 em 2011 para 286 em 2020.<\/p>\n

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A quantidade de Planos de Benef\u00edcios por modalidade, considerando o espa\u00e7o de tempo de 10 anos, permaneceu praticamente a mesma.\u00a0<\/p>\n

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Pela evolu\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o de Previd\u00eancia Complementar pode se perceber um forte deslocamento dos participantes das Entidades Fechadas para as Abertas quando se considera a evolu\u00e7\u00e3o do mercado de trabalho e, principalmente a inclus\u00e3o dos servidores p\u00fablicos ao sistema. \u00a0<\/p>\n

Os ativos das Entidades Fechadas de Previd\u00eancia Complementar tiveram crescimento na d\u00e9cada de 73,33%.<\/p>\n

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Embora se reconhe\u00e7a a magnitude dos recursos aportados nas EFPC, pode-se observar que o crescimento responde t\u00e3o somente pela corre\u00e7\u00e3o monet\u00e1ria do per\u00edodo de 2011 a 2020.\u00a0 \u00a0<\/p>\n

Estagna\u00e7\u00e3o do sistema<\/h2>\n

Comparativamente, os ativos das Entidades de Previd\u00eancia Complementar Fechadas tiveram uma evolu\u00e7\u00e3o na d\u00e9cada de 73,33%. O \u00cdndice de Pre\u00e7o ao Consumidor Amplo (IPCA) do per\u00edodo correspondente foi de 73,99%. Ou seja, o cantado e decantado crescimento do Sistema nada mais foi do que a corre\u00e7\u00e3o monet\u00e1ria do per\u00edodo, com ligeiro decr\u00e9scimo.\u00a0<\/p>\n

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Uma das conclus\u00f5es poss\u00edveis de se chegar, \u00e0 luz das informa\u00e7\u00f5es dos \u00f3rg\u00e3os do governo, \u00e9 que a estagna\u00e7\u00e3o do sistema dos fundos de pens\u00e3o fechados vem sendo constru\u00edda ao longo do tempo por meio das pol\u00edticas adotadas na d\u00e9cada, com a clara inten\u00e7\u00e3o de favorecer a financeiriza\u00e7\u00e3o desse sistema.<\/p>\n

A a\u00e7\u00e3o do Estado exercida pelo \u00f3rg\u00e3o regulador e fiscalizador estimula a\u00e7\u00f5es e pol\u00edticas sistem\u00e1ticas de esvaziamento do segmento das entidades fechadas de previd\u00eancia complementar. Olhando para o futuro, \u00e9 dif\u00edcil perceber se haver\u00e1 espa\u00e7o para os fundos de pens\u00e3o. A pol\u00edtica deliberada de aproxima\u00e7\u00e3o das regras e das caracter\u00edsticas dos planos de benef\u00edcios aos oferecidos pelas entidades abertas (projeto de altera\u00e7\u00e3o das leis 108 e 109 do IMK\/ME), a premia\u00e7\u00e3o das empresas que optam pela retirada de patroc\u00ednio (Resolu\u00e7\u00e3o CNPC 11\/2013) dentre outras medidas, advogam contrariamente ao crescimento das EFPC.<\/p>\n

\u00c9 preciso ressaltar que caminho escolhido para impor um car\u00e1ter financista ao sistema j\u00e1 vem sendo pavimentado h\u00e1 algum tempo. Em 2008, quando o Conselho de Gest\u00e3o da Previd\u00eancia Complementar (CGPC) aprovou a Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 26, hoje Resolu\u00e7\u00e3o CNPC n\u00ba 30, foi dado um passo importante na afeta\u00e7\u00e3o da sua estrutura. Isto porque criou um precedente perigoso de conferir ao Conselho a prerrogativa de extrapolar a regula\u00e7\u00e3o do sistema e criar uma legisla\u00e7\u00e3o marginal sempre que necess\u00e1rio para contemplar os interesses dos patrocinadores.\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0<\/p>\n

Solu\u00e7\u00e3o vi\u00e1vel<\/h3>\n

Contudo, nenhuma iniciativa supera a necessidade de um maior interesse pol\u00edtico sobre o tema para fomentar o crescimento do sistema previdenci\u00e1rio brasileiro. \u00c9 urgente a necessidade da inclus\u00e3o desta mat\u00e9ria como pauta estrat\u00e9gica de Estado e n\u00e3o de governo, para a preserva\u00e7\u00e3o da qualidade de vida dos trabalhadores e de importante aliado \u00e0 acumula\u00e7\u00e3o de poupan\u00e7a de longo prazo. Os fundos de pens\u00e3o precisam ser entendidos como solu\u00e7\u00e3o vi\u00e1vel como apoio ao desenvolvimento do pa\u00eds, como foram originalmente concebidos, e n\u00e3o o contr\u00e1rio.<\/p>\n

O crescimento do Sistema n\u00e3o depende apenas do otimismo e de manifesta\u00e7\u00f5es elogiosas, mas do consequente e necess\u00e1rio estabelecimento da seguran\u00e7a jur\u00eddica das rela\u00e7\u00f5es previdenci\u00e1rias privadas, observ\u00e2ncia \u00e0 regulamenta\u00e7\u00e3o do segmento, respeito aos Estatutos das Entidades e aos regulamentos dos planos e principalmente ao direito adquirido dos assistidos.<\/p>\n

:: Governo quer ceder reservas de fundos de pens\u00e3o aos banqueiros ::<\/a><\/strong><\/p>\n

Seguir na pol\u00edtica de equipara\u00e7\u00e3o dos Sistemas como estrat\u00e9gia de crescimento pode nos levar em breve ao dif\u00edcil dilema de ter que responder a uma pergunta b\u00e1sica: se \u00e9 para ser tudo igual, por que manter os dois sistemas? E nesse caso n\u00e3o \u00e9 dif\u00edcil imaginar qual sobreviver\u00e1.<\/p>\n

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Ant\u00f4nio Br\u00e1ulio de Carvalho<\/strong>\u00a0\u00e9 presidente da Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Participantes de Fundos de Pens\u00e3o e de Benefici\u00e1rios de Sa\u00fade Suplementar de Autogest\u00e3o (Anapar<\/a>)<\/em><\/p>\n

Fonte: Rede Brasil Atual<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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