{"id":11185,"date":"2021-07-06T14:41:07","date_gmt":"2021-07-06T17:41:07","guid":{"rendered":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/o-que-tanto-teme-a-diretoria-do-bndes\/"},"modified":"2021-07-06T14:41:07","modified_gmt":"2021-07-06T17:41:07","slug":"o-que-tanto-teme-a-diretoria-do-bndes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/o-que-tanto-teme-a-diretoria-do-bndes\/","title":{"rendered":"O que tanto teme a diretoria do BNDES?"},"content":{"rendered":"

A pergunta \u00e9 pertinente porque, desde janeiro, a atual gest\u00e3o da institui\u00e7\u00e3o recorre \u00e0 Justi\u00e7a para impedir que Arthur Koblitz, presidente da\u00a0Associa\u00e7\u00e3o dos Funcion\u00e1rios<\/a>, assuma sua fun\u00e7\u00e3o no Conselho de Administra\u00e7\u00e3o do BNDES para o qual foi legitimamente eleito com 73% dos votos dos empregados. Enquanto essa \u201cnovela\u201d se desenrola, as reuni\u00f5es do conselho acontecem (ordin\u00e1rias e extraordin\u00e1rias) e n\u00e3o por acaso toda a agenda denunciada em campanha pelo conselheiro eleito est\u00e1 sendo tocada, sem a participa\u00e7\u00e3o de um leg\u00edtimo representante dos empregados.<\/p>\n

Desde 2013, os empregados do BNDES podem exercer o direito de escolher um de seus pares para participar do Conselho de Administra\u00e7\u00e3o (CA) do BNDES, direito esse que se tornou obrigat\u00f3rio com a Lei 12.353\/2010, passando a integrar o Estatuto do BNDES em 2012 e reafirmado posteriormente com a publica\u00e7\u00e3o da chamada Lei das Estatais (Lei 13.303\/2016).<\/p>\n

\u00c9 importante registrar que a mesma legisla\u00e7\u00e3o que garantiu tal direito tamb\u00e9m delimitou a atua\u00e7\u00e3o do representante dos empregados, restringindo-a em rela\u00e7\u00e3o aos demais conselheiros uma vez que ao conselheiro eleito \u00e9 vedada a participa\u00e7\u00e3o nas discuss\u00f5es e delibera\u00e7\u00f5es sobre assuntos que envolvam rela\u00e7\u00f5es sindicais, remunera\u00e7\u00e3o, benef\u00edcios e vantagens, inclusive mat\u00e9rias de previd\u00eancia complementar e assistenciais, hip\u00f3teses em que fica configurado o conflito de interesses.<\/p>\n

Vale ressaltar que tal limita\u00e7\u00e3o n\u00e3o diz respeito apenas \u00e0s delibera\u00e7\u00f5es, incluindo tamb\u00e9m discuss\u00f5es a respeito dos temas, o que n\u00e3o \u00e9 trivial para o que vamos ver mais \u00e0 frente, pois ao se analisar eventual hip\u00f3tese de conflito de interesses, isso j\u00e1 est\u00e1, a\u00a0priori<\/em>, solucionado pela pr\u00f3pria legisla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Dessa forma, podemos imaginar que os empregados do BNDES h\u00e1 oito anos possuem um representante no Conselho de Administra\u00e7\u00e3o do BNDES eleito democraticamente pelo corpo funcional para o exerc\u00edcio de seu mandato, certo? Errado!<\/p>\n

Afronta \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o<\/span><\/h2>\n

Infelizmente, isto n\u00e3o vale para a \u00faltima elei\u00e7\u00e3o realizada em dezembro de 2020. O corpo funcional elegeu o empregado Arthur Koblitz, que tamb\u00e9m \u00e9 presidente da Associa\u00e7\u00e3o de Funcion\u00e1rios, mas at\u00e9 hoje a dire\u00e7\u00e3o do BNDES n\u00e3o o empossou no cargo. E a ver pelos seus \u00faltimos atos, n\u00e3o pretende emposs\u00e1-lo, numa clara afronta \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o, \u00e0 democracia e \u00e0 vontade expressa pelos empregados, que deram a Arthur uma vota\u00e7\u00e3o consagradora: quase 73% dos votos em primeiro turno. A disputa, vale destacar, envolvia mais dois candidatos, um dos quais o atual conselheiro eleito em 2017 e que vem tendo seu mandato prorrogado indefinidamente enquanto o BNDES segue com manobras jur\u00eddicas para impedir que o leg\u00edtimo representante dos empregados tome assento no Conselho de Administra\u00e7\u00e3o da institui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Um ponto relevante e que devemos registrar \u00e9 que essa elei\u00e7\u00e3o teve tr\u00eas candidaturas bem distintas: uma a do atual conselheiro, o \u00fanico que o BNDES j\u00e1 teve, considerando que foi eleito duas vezes e que tentava mais uma recondu\u00e7\u00e3o; outra tinha um candidato que se apresentava com propostas exclusivamente t\u00e9cnicas; por fim, a candidatura de Arthur Koblitz, com postura abertamente contr\u00e1ria \u00e0 pol\u00edtica de atua\u00e7\u00e3o da\u00a0atual administra\u00e7\u00e3o do banco<\/a>, claramente em oposi\u00e7\u00e3o a decis\u00f5es que considerava prejudiciais aos interesses do pr\u00f3prio BNDES. Com destaque para sua campanha contra a venda da carteira acion\u00e1ria da BNDESPar da maneira como estava prevista (e vem sendo implementada) e cr\u00edtica \u00e0 devolu\u00e7\u00e3o antecipada de recursos ao Tesouro Nacional, por entender que, al\u00e9m de afrontar a Lei de Responsabilidade Fiscal, pode, somada a outras a\u00e7\u00f5es, inviabilizar o cumprimento do papel do BNDES como Banco de Desenvolvimento Nacional.<\/p>\n

Dentre essas tr\u00eas op\u00e7\u00f5es, o corpo funcional foi enf\u00e1tico em optar pelo candidato que pugnava pela defesa do BNDES acima de qualquer coisa.<\/p>\n

Representatividade<\/h3>\n

A atua\u00e7\u00e3o do conselheiro eleito n\u00e3o pode ser simplesmente t\u00e9cnica. Este conselheiro tem as mesmas obriga\u00e7\u00f5es dos demais. Ele, entretanto, n\u00e3o pode ficar descolado da posi\u00e7\u00e3o e dos anseios dos empregados que o elegeram. Ou seja, al\u00e9m de possuir a qualifica\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria para ocupar o cargo, ele precisa ter representatividade!<\/p>\n

\u00c9 por essa raz\u00e3o que, sem desmerecer em nada o trabalho do colega que at\u00e9 ent\u00e3o atuou como representante dos empregados no CA do BNDES, essa procrastina\u00e7\u00e3o por parte da dire\u00e7\u00e3o do banco em dar posse ao conselheiro eleito democraticamente est\u00e1 prorrogando um mandato que n\u00e3o mais representa os anseios dos empregados da institui\u00e7\u00e3o. Essa demora n\u00e3o \u00e9 s\u00f3 um ataque pessoal ao conselheiro eleito, mas \u00e9 tamb\u00e9m uma afronta a todo o corpo funcional, que est\u00e1 sem uma representa\u00e7\u00e3o leg\u00edtima no CA, e \u00e0 pr\u00f3pria democracia, em fun\u00e7\u00e3o da n\u00e3o aceita\u00e7\u00e3o do resultado de uma vota\u00e7\u00e3o inquestion\u00e1vel.<\/p>\n

Voltando ao hist\u00f3rico e aos fatos atuais, \u00e9 preciso registrar que desde o in\u00edcio do processo eleitoral a administra\u00e7\u00e3o do BNDES tenta evitar a candidatura de Arthur Koblitz ao Conselho de Administra\u00e7\u00e3o. De fato, estamos diante de um longo processo, no qual desde o in\u00edcio foi necess\u00e1rio o ingresso de medidas judiciais para garantir uma elei\u00e7\u00e3o ampla e impessoal.<\/p>\n

Entidade de representa\u00e7\u00e3o<\/h3>\n

Ainda no in\u00edcio do processo eleitoral foi aprovado novo regulamento no qual o BNDES pretendia impedir que detentores de cargo ou mandato em entidades de representa\u00e7\u00e3o pudessem se candidatar, numa interpreta\u00e7\u00e3o ampliada da lei que conta com esta veda\u00e7\u00e3o apenas para entidades sindicais (e mesmo tal dispositivo est\u00e1 sendo questionado em ju\u00edzo, considerando que, como j\u00e1 foi dito, a pr\u00f3pria lei j\u00e1 tomou as medidas necess\u00e1rias para impedir eventual conflito de interesses do conselheiro eleito), claramente visando impedir a candidatura de qualquer membro da diretoria e conselhos da Associa\u00e7\u00e3o de Funcion\u00e1rios. A AFBNDES entrou com mandando de seguran\u00e7a e a Justi\u00e7a determinou a retirada da restri\u00e7\u00e3o a \u201centidades de representa\u00e7\u00e3o\u201d, na qual se enquadra a Associa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Devido \u00e0 pandemia do novo coronav\u00edrus, a elei\u00e7\u00e3o que estava marcada para mar\u00e7o de 2020 foi suspensa\u00a0sine die<\/em>. Antes da sua realiza\u00e7\u00e3o, veio o momento de negocia\u00e7\u00e3o salarial, discuss\u00e3o do Acordo Coletivo de Trabalho (ACT), que h\u00e1 d\u00e9cadas \u00e9 realizada pela AFBNDES e, desde 1988, com o acompanhamento sindical, como determina a legisla\u00e7\u00e3o. Ocorre que, em 2020, o BNDES tentou alijar a Associa\u00e7\u00e3o dos Funcion\u00e1rios do processo, buscando impedir que a entidade participasse da mesa de negocia\u00e7\u00e3o junto com o Sindicato dos Banc\u00e1rios do Rio e a Contraf-CUT, o que n\u00e3o ocorreu porque as entidades sindicais reafirmaram a legitimidade hist\u00f3rica e efetiva da Associa\u00e7\u00e3o junto ao corpo funcional do BNDES.<\/p>\n

No decorrer do processo, depois de v\u00e1rias perdas de direitos associativos e de representa\u00e7\u00e3o da AFBNDES, o Acordo Coletivo de Trabalho emperrou em alguns pontos: um deles relativo \u00e0 exig\u00eancia de que diretores da Associa\u00e7\u00e3o, para terem acesso a instrumentos necess\u00e1rios ao bom desempenho de suas fun\u00e7\u00f5es, teriam que \u201cter mandato ou cargo em entidade sindical\u201d. Assim conseguiriam impedir \u201clegalmente\u201d a candidatura do ent\u00e3o presidente da Associa\u00e7\u00e3o, que acabara de ser reeleito.<\/p>\n

Vontade do corpo funcional<\/h3>\n

Enfim, ap\u00f3s seis meses de negocia\u00e7\u00e3o, protesto judicial e media\u00e7\u00e3o no Tribunal Superior do Trabalho (TST), o ACT de 2020, cuja data-base \u00e9 1\u00ba de setembro, foi aprovado.<\/p>\n

Logo depois, foram retomadas as elei\u00e7\u00f5es para o CA, cuja vota\u00e7\u00e3o ocorreu na \u00faltima semana de dezembro, um m\u00eas antes das elei\u00e7\u00f5es para os representantes sindicais de base do BNDES. Todos os diretores da AFBNDES se candidataram, os quatro mais votados seriam os titulares e os quatro seguintes ficaram na supl\u00eancia. Arthur foi de fato um dos mais votados, mas imediatamente fez solicita\u00e7\u00e3o para que n\u00e3o assumisse o cargo, ficando em uma das supl\u00eancias.<\/p>\n

Ap\u00f3s a confirma\u00e7\u00e3o do resultado da elei\u00e7\u00e3o para o CA, passados os prazos e atos regulamentares, com a realiza\u00e7\u00e3o de\u00a0background check<\/em>\u00a0e manifesta\u00e7\u00e3o do Comit\u00ea de Elegibilidade, teve in\u00edcio uma sequ\u00eancia de atos um tanto peculiares e distintos dos usualmente adotados no BNDES.<\/p>\n

Em sua manifesta\u00e7\u00e3o, o Comit\u00ea de Elegibilidade \u2014 em que pese afirmar que o candidato eleito preenchia os requisitos t\u00e9cnicos e legais \u2014, considerando que era poss\u00edvel que ele tivesse sido eleito como representante sindical, recomendou que a Comiss\u00e3o de \u00c9tica da Controladoria Geral da Uni\u00e3o (CGU) analisasse a quest\u00e3o, embora a compet\u00eancia para tal an\u00e1lise fosse do pr\u00f3prio comit\u00ea.<\/p>\n

A manifesta\u00e7\u00e3o formal e conclusiva do Comit\u00ea de Elegibilidade s\u00f3 foi emitida ap\u00f3s provoca\u00e7\u00e3o no Judici\u00e1rio atrav\u00e9s de dois novos mandados de seguran\u00e7a impetrados pela AFBNDES n\u00e3o s\u00f3 para fazer valer a vontade do corpo funcional benedense, mas tamb\u00e9m para que os normativos da institui\u00e7\u00e3o fossem cumpridos.<\/p>\n

Nesse meio tempo, tendo tomado conhecimento de que o Comit\u00ea de Elegibilidade entendia que a simples condi\u00e7\u00e3o de suplente poderia configurar conflito de interesses, por iniciativa pr\u00f3pria o candidato eleito renunciou tamb\u00e9m \u00e0 supl\u00eancia e comunicou sua decis\u00e3o imediatamente ao comit\u00ea.<\/p>\n

Argumentos que n\u00e3o se sustentam<\/h3>\n

Entretanto, com uma decis\u00e3o in\u00e9dita em casos semelhantes, o Comit\u00ea de Elegibilidade ignorou que usualmente diante de casos concretos de conflito de interesses costuma recomendar a posse e posterior consulta ao \u00f3rg\u00e3o competente, de forma a mitigar ou eliminar situa\u00e7\u00f5es de conflito. Dessa vez, al\u00e9m de ignorar que o candidato eleito j\u00e1 havia, por iniciativa pr\u00f3pria, renunciado at\u00e9 mesmo \u00e0 supl\u00eancia, emitiu parecer contr\u00e1rio \u00e0 sua posse.<\/p>\n

E o que mais chama aten\u00e7\u00e3o no caso \u00e9 que os alegados conflitos de interesses, diferentes daqueles que o comit\u00ea est\u00e1 habituado a receber, que em regra diz respeito ao conselheiro ser dirigente de empresas que tenham interesses em decis\u00f5es do BNDES (situa\u00e7\u00f5es expressas em lei e normativos internos) diziam respeito a uma supl\u00eancia de representante sindical que nem pode ser considerada cargo ou mandato e a um artigo publicado na imprensa, que teria desagradado a alguns empregados.<\/p>\n

S\u00e3o argumentos que n\u00e3o se sustentam seja porque supl\u00eancia n\u00e3o se confunde com cargo nem exerc\u00edcio de mandato; seja porque o candidato j\u00e1 tinha renunciado at\u00e9 mesmo \u00e0 supl\u00eancia, com ci\u00eancia ao comit\u00ea; seja porque o fato de n\u00e3o ser unanimidade entre os empregados est\u00e1 longe de ser caracterizar como conflito de interesses<\/p>\n

Demora conveniente ao banco<\/h3>\n

A \u00faltima cartada, que ainda est\u00e1 na mesa, foi a proposta do presidente do BNDES, baseada nesse tal conflito de interesses, de cancelamento de todo o processo eleitoral e realiza\u00e7\u00e3o de novas elei\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Al\u00e9m do absurdo da situa\u00e7\u00e3o, \u00e9 importante registrar que enquanto essa \u201cnovela\u201d se desenrola, as reuni\u00f5es do Conselho de Administra\u00e7\u00e3o continuam a acontecer normalmente, ordin\u00e1rias e extraordin\u00e1rias, e n\u00e3o por acaso toda a agenda denunciada em campanha pelo conselheiro eleito est\u00e1 sendo tocada, sem a participa\u00e7\u00e3o de um leg\u00edtimo representante dos empregados.<\/p>\n

Claramente, essa demora tem sido bastante conveniente para a administra\u00e7\u00e3o do banco, pois o que mais importa n\u00e3o \u00e9 evitar a posse de Arthur, mas sim realizar a agenda priorit\u00e1ria com celeridade.<\/p>\n

O curioso \u00e9 que mesmo com o conselheiro eleito participando das reuni\u00f5es do Conselho, provavelmente eles conseguiriam cumprir essa agenda, considerando que sempre ser\u00e3o maioria. Fica, ent\u00e3o, uma pergunta no ar: o que eles tanto temem, por que essa obsess\u00e3o em impedir que o leg\u00edtimo representante do corpo funcional participe do CA e de tais discuss\u00f5es?<\/p>\n

\n

Pauliane Oliveira<\/strong>\u00a0\u00e9 advogada e vice-presidente da AFBNDES. H\u00e1 21 anos no BNDES. Foi secret\u00e1ria-executiva da Comiss\u00e3o de \u00c9tica do banco entre 2009 e 2016<\/em><\/p>\n

Fonte: Rede Brasil Atual<\/strong><\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A pergunta \u00e9 pertinente porque, desde janeiro, a atual gest\u00e3o da institui\u00e7\u00e3o recorre \u00e0 Justi\u00e7a para impedir que Arthur Koblitz, presidente da\u00a0Associa\u00e7\u00e3o dos Funcion\u00e1rios, assuma sua fun\u00e7\u00e3o no Conselho de Administra\u00e7\u00e3o do BNDES para o qual foi legitimamente eleito com 73% dos votos dos empregados. Enquanto essa \u201cnovela\u201d se desenrola, as reuni\u00f5es do conselho acontecem […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":11184,"comment_status":"","ping_status":"","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[3],"tags":[],"class_list":["post-11185","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11185","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=11185"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11185\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/wp-json\/wp\/v2\/media\/11184"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=11185"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=11185"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=11185"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}