{"id":11141,"date":"2021-06-25T12:35:16","date_gmt":"2021-06-25T15:35:16","guid":{"rendered":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/tributar-os-ricos-e-possivel-e-necessario-mas-estrutura-fiscal-precisa-ser-melhorada\/"},"modified":"2021-06-25T12:35:16","modified_gmt":"2021-06-25T15:35:16","slug":"tributar-os-ricos-e-possivel-e-necessario-mas-estrutura-fiscal-precisa-ser-melhorada","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/tributar-os-ricos-e-possivel-e-necessario-mas-estrutura-fiscal-precisa-ser-melhorada\/","title":{"rendered":"Tributar os ricos \u00e9 poss\u00edvel e necess\u00e1rio, mas estrutura fiscal precisa ser melhorada"},"content":{"rendered":"
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Pesquisa recente apontou, pela primeira vez,\u00a0apoio da maioria a uma reforma tribut\u00e1ria que aumente impostos para bancar gastos sociais<\/a>. A quest\u00e3o \u00e9 como mexer na j\u00e1 complicada estrutura tribut\u00e1ria brasileira para torn\u00e1-la mais justa e distributiva, concordaram os participantes de debate realizado nesta quinta-feira (24) pelo Instituto Brasileiro de Economia da Funda\u00e7\u00e3o Get\u00falio Vargas (FGV Ibre), em parceria com a\u00a0Folha de S.Paulo<\/em>\u00a0e mediado pelo jornalista Fernando Canzian.<\/p>\n

Foi a terceira pesquisa Datafolha\/Oxfam Brasil sobre desigualdades e a primeira que apontou esse posicionamento favor\u00e1vel a mais tributos para custear a \u00e1rea social. O coordenador de Justi\u00e7a Social e Economia da organiza\u00e7\u00e3o, Jefferson Nascimento, lembrou que o \u00edndice saltou de 24%, em 2017, para 56% agora.\u00a0Tributar os mais ricos j\u00e1 tinha apoio maci\u00e7o<\/a>, mas cresceu de 71% para 84% na atual pesquisa.<\/p>\n

Redistribui\u00e7\u00e3o da carga<\/h3>\n

Para ele, a reforma tribut\u00e1ria \u00e9 um debate importante, que acontece em v\u00e1rios pa\u00edses, mas que ainda est\u00e1 distante do Congresso. Um debate que inclui a redistribui\u00e7\u00e3o da carga tribut\u00e1ria. Com \u201cagendas complementares\u201d, como a simplifica\u00e7\u00e3o do imposto sobre consumo, impostos estaduais, imposto de renda e sobre grandes fortunas, at\u00e9 hoje n\u00e3o regulamentado, assim como a\u00a0renda b\u00e1sica de cidadania<\/a>.<\/p>\n

Mesmo a crise sanit\u00e1ria, de certa forma, ajudou a mostrar a import\u00e2ncia de recursos para a \u00e1rea social. \u201cA pandemia nos possibilitou ver o impacto de um programa de transfer\u00eancia de renda\u201d, observou. A pobreza diminuiu durante a primeira fase de pagamento do aux\u00edlio emergencial. Mas o representante da Oxfam Brasil lembra que o aux\u00edlio surgiu de um debate provocado pela sociedade civil e pela oposi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Imposto x desigualdade<\/h3>\n

Pesquisador associado do FGV Ibre, Samuel Pess\u00f4a observou que, diferentemente de pa\u00edses onde a carga tribut\u00e1ria tamb\u00e9m \u00e9 alta, no Brasil a desigualdade \u00e9 elevada. \u201cTem algum problema na forma como a gente desenha o Estado brasileiro\u201d, comentou.<\/p>\n

Para ele, a partir da Constitui\u00e7\u00e3o houve um movimento maior no sentido do combate \u00e0 pobreza. \u201cA sociedade quis atacar o problema da desigualdade, quis fazer uma s\u00e9rie de programas sociais. (Mas) Esses temas n\u00e3o foram tratados por nenhum dos governos social-democratas nas \u00faltimas d\u00e9cadas\u201d, diz o economista, que integrou a assessoria do ent\u00e3o candidato A\u00e9cio Neves (PSDB) na elei\u00e7\u00e3o de 2014.<\/p>\n

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Debate sobre carga tribut\u00e1ria e desigualdade: diagnostico (Reprodu\u00e7\u00e3o)<\/figcaption><\/figure>\n

Embora se afirme que carga tribut\u00e1ria menor leva a mais efici\u00eancia econ\u00f4mica, \u201cempiricamente essa rela\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 t\u00e3o clara\u201d, diz Pess\u00f4a \u201cO tamanho da carga n\u00e3o \u00e9 um tema de natureza t\u00e9cnica, \u00e9 de natureza pol\u00edtica. A sociedade quis (mais programas sociais), ent\u00e3o tem que financiar o Estado.\u201d<\/p>\n

Cr\u00edtica a incentivos fiscais<\/h3>\n

Ele tamb\u00e9m criticou as pol\u00edticas de benef\u00edcios fiscais setoriais. Jefferson, da Oxfam Brasil, lembra que a entidade lan\u00e7ou uma campanha denominada \u201cS\u00f3 acredito vendo\u201d, com empresas parceiras, para cobrar transpar\u00eancia desses incentivos. Segundo Vilma Pinto, assessora da Secretaria da Fazenda do Paran\u00e1, os benef\u00edcios fiscais equivalem a uma ren\u00fancia de 4,3% do PIB. \u201cS\u00f3 que reverter n\u00e3o quer dizer que o governo vai conseguir 4% do PIB de volta. Vai ter mudan\u00e7as na estrutura econ\u00f4mica que podem fazer com que esse valor seja diferente.\u201d<\/p>\n

\u201cNo Brasil, a gente tem uma carga tribut\u00e1ria alta para padr\u00f5es internacionais e um grau de desigualdade elevado. A gente precisa melhor os nossos programas sociais de transfer\u00eancia de renda, melhorar nosso sistema tribut\u00e1rio, para conseguir fontes (de receita). \u201cTem um caminho que \u00e9 simplesmente\u00a0aumento de imposto, tem um caminho que \u00e9 melhorar efici\u00eancia e tem outro de redu\u00e7\u00e3o de benef\u00edcios tribut\u00e1rios. Muitos desses benef\u00edcios n\u00e3o t\u00eam sequer uma avalia\u00e7\u00e3o, e isso acaba prejudicando de certa forma a efici\u00eancia do sistema tribut\u00e1rio como um todo.\u201d<\/p>\n<\/div>\n

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Fonte: Rede Brasil Atual<\/strong><\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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