Demitida por justa causa em outubro de 2010, ap\u00f3s dirigir express\u00e3o de baixo cal\u00e3o a um cliente, uma teleoperadora da Atento Brasil S.A. comprovou que sua rea\u00e7\u00e3o foi causada pela s\u00edndrome de burnout, tamb\u00e9m chamada de s\u00edndrome do esgotamento profissional. Com isso, conseguiu reverter, na Justi\u00e7a do Trabalho, a demiss\u00e3o em dispensa imotivada e receber indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais em decorr\u00eancia de doen\u00e7a ocupacional no valor de R$ 5 mil.<\/p>\n
O processo foi julgado pela Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST), que negou provimento ao agravo de instrumento da Atento. A relatora do processo, ministra K\u00e1tia Magalh\u00e3es Arruda, manteve o despacho do Tribunal Regional do Trabalho da 18\u00aa Regi\u00e3o (GO) que negou seguimento aos recursos de revista de ambas as partes. A teleoperadora tinha interposto recurso adesivo, pleiteando aumento da indeniza\u00e7\u00e3o para R$ 15 mil, mas, como o recurso adesivo segue o resultado do principal, seu agravo foi julgado prejudicado.<\/p>\n
Atendimentos desgastantes<\/strong><\/p>\n O epis\u00f3dio que motivou a dispensa aconteceu durante um atendimento em que o cliente ficou irritado com o procedimento da empresa e tinha dificuldades em entender as explica\u00e7\u00f5es sobre as provid\u00eancias cab\u00edveis. Na reclama\u00e7\u00e3o trabalhista, a teleoperadora juntou atestado m\u00e9dico concedido dias ap\u00f3s o epis\u00f3dio, com diagn\u00f3stico de problema mental. Em ju\u00edzo, a per\u00edcia t\u00e9cnica reconheceu a s\u00edndrome de burnout, com nexo de causalidade com o trabalho. Ao julgar o caso, o TRT-GO condenou a empresa a pagar indeniza\u00e7\u00e3o de R$ 5 mil por danos morais, salientando o cotidiano de trabalho demasiado estressante dos teleoperadores.<\/p>\n Entre os diversos fatores, citou cobran\u00e7a de metas, conten\u00e7\u00e3o de emo\u00e7\u00f5es no atendimento e reclama\u00e7\u00f5es di\u00e1rias de usu\u00e1rios agressivos. Diante desse cen\u00e1rio, sobretudo pela aus\u00eancia de pausas ap\u00f3s os atendimentos desgastantes em que havia agress\u00f5es verbais, o Regional entendeu caracterizada a doen\u00e7a ocupacional e devida a indeniza\u00e7\u00e3o, por ofensa \u00e0 integridade ps\u00edquica da trabalhadora, de quem empresa n\u00e3o citou problemas relativos ao hist\u00f3rico funcional.<\/p>\n A Atento, ent\u00e3o, recorreu ao TST. Alegou, quanto \u00e0 indeniza\u00e7\u00e3o, que a per\u00edcia n\u00e3o foi realizada no local de trabalho e que a concess\u00e3o de pausas reconhecida pela pr\u00f3pria operadora, n\u00e3o foi levada em conta para a decis\u00e3o.<\/p>\n A ministra K\u00e1tia Arruda, ao fundamentar seu voto, destacou que o reexame das alega\u00e7\u00f5es da empresa de que n\u00e3o foram demonstrados os pressupostos para a configura\u00e7\u00e3o do dano moral demandaria nova an\u00e1lise das provas, o que \u00e9 vedado pela S\u00famula 126 do TST. Observou tamb\u00e9m que o fato de n\u00e3o ter havido per\u00edcia in loco \u201cn\u00e3o modifica a conclus\u00e3o do TRT sobre a constata\u00e7\u00e3o de dano moral, uma vez que a valoriza\u00e7\u00e3o das provas cabe ao ju\u00edzo, o qual, segundo o princ\u00edpio do livre convencimento motivado, decide sobre o direito postulado\u201d.<\/p>\n O que \u00e9 a s\u00edndrome de burnout<\/strong><\/p>\n De acordo com o laudo pericial que serviu de base \u00e0 decis\u00e3o, a s\u00edndrome de burnout \u201c\u00e9 um quadro no qual o indiv\u00edduo n\u00e3o consegue mais manter sua atividades habituais por total falta de energia\u201d. Entre os aspectos do ambiente de trabalho que contribuem para o quadro est\u00e3o excesso de trabalho, recompensa insuficiente, altos n\u00edveis de exig\u00eancia psicol\u00f3gica, baixos n\u00edveis de liberdade de decis\u00e3o e de apoio social e estresse.<\/p>\n Os principais sintomas s\u00e3o a exaust\u00e3o emocional, a despersonaliza\u00e7\u00e3o (rea\u00e7\u00e3o negativa ou de insensibilidade em rela\u00e7\u00e3o ao p\u00fablico que deveria receber seus servi\u00e7os) e diminui\u00e7\u00e3o do envolvimento pessoal no trabalho. O quadro envolve ainda irritabilidade e altera\u00e7\u00f5es do humor, evoluindo para manifesta\u00e7\u00f5es de agressividade, altera\u00e7\u00e3o do sono e perda do autocontrole emocional, entre outros aspectos.<\/p>\n Ainda segundo o laudo, estatisticamente a s\u00edndrome afeta principalmente profissionais da \u00e1rea de servi\u00e7os. Os fatores determinantes do burnout podem ser classificados segundo a Classifica\u00e7\u00e3o Estat\u00edstica Internacional de Doen\u00e7as e Problemas Relacionados \u00e0 Sa\u00fade (CID 10) como \u201cproblemas relacionados ao emprego e desemprego: ritmo de trabalho penoso\u201d ou \u201ccircunst\u00e2ncia relativa \u00e0s condi\u00e7\u00f5es de trabalho\u201d.<\/p>\n No Brasil, o Regulamento da Previd\u00eancia Social (Decreto 3048\/1999), em seu Anexo II, cita a \u201cSensa\u00e7\u00e3o de Estar Acabado\u201d (\u201cS\u00edndrome de Burnout\u201d, \u201cS\u00edndrome do Esgotamento Profissional\u201d) como sin\u00f4nimos.<\/p>\n Fonte: TST<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Demitida por justa causa em outubro de 2010, ap\u00f3s dirigir express\u00e3o de baixo cal\u00e3o a um cliente, uma teleoperadora da Atento Brasil S.A. comprovou que sua rea\u00e7\u00e3o foi causada pela s\u00edndrome de burnout, tamb\u00e9m chamada de s\u00edndrome do esgotamento profissional. 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