Desde que retiradas do Fundo de Garantia Por Tempo de Servi\u00e7o (FGTS) come\u00e7aram a ser liberadas a partir de 2016, no governo Temer, para contas inativas at\u00e9 dezembro de 2015, e no governo atual com novas modalidades \u2013 saque anivers\u00e1rio e emergencial \u2013 o movimento sindical alerta como o esvaziamento do Fundo pode comprometer sua sustentabilidade, por conta da queda na arrecada\u00e7\u00e3o. A possibilidade de novos saques pode agravar a situa\u00e7\u00e3o do FGTS que j\u00e1 era preocupante.<\/p>\n
Criado para proteger o trabalhador, o Fundo de Garantia tamb\u00e9m \u00e9 uma importante fonte de investimentos em \u00e1reas sociais. Com as constantes retiradas, os recursos do FGTS destinados \u00e0s \u00e1reas de habita\u00e7\u00e3o popular, saneamento b\u00e1sico e infraestrutura urbana v\u00eam diminuindo. Para ter uma ideia, segundo o site oficial do Fundo, os valores efetivamente executados no setor de saneamento ca\u00edram aproximadamente 40%: sa\u00edram de R$ 2,25 bilh\u00f5es em 2018 para R$ 1,97 bi em 2019 e R$ 1,36 bilh\u00e3o, ano passado. \u00a0Em habita\u00e7\u00e3o, o or\u00e7amento do FGTS para a concess\u00e3o de financiamentos a fam\u00edlias com renda bruta mensal de at\u00e9 R$ 4 mil sofrer\u00e1 uma queda de R$ 14,5 bilh\u00f5es: reduzir\u00e1 de R$ 48 bilh\u00f5es (em 2020) para R$ 33,5 bi este ano, de acordo com a Caixa.<\/p>\n
\u201cHoje, vejo que o Fundo de Garantia est\u00e1 totalmente fatiado. O FGTS n\u00e3o foi criado para essas finalidades de saques emergenciais. O FGTS est\u00e1 sendo penalizado pelo governo com esses saques emergenciais, que reduz cada vez mais a reserva do Fundo\u201d, alerta o atual membro do Conselho Curador do FGTS indicado pela CUT, Jos\u00e9 Abelha Neto.<\/p>\n
Al\u00e9m dos saques, o representante dos trabalhadores no Fundo de Garantia aponta para outra amea\u00e7a: o aumento da informalidade. \u201cO governo hoje est\u00e1 incentivando o trabalho sem registro em carteira, como o MEI (Microempreendedor Individual), que n\u00e3o recolhe FGTS. Num momento em que o desemprego est\u00e1 alt\u00edssimo, quando n\u00e3o tem ingresso de novos depositantes e as retiradas s\u00e3o maiores do que aquilo que entra, voc\u00ea retira a capacidade de financiamento do Fundo\u201d, refor\u00e7a Abelha.<\/p>\n
Os dados tamb\u00e9m preocupam representantes do governo no Conselho Curador do Fundo. Em reportagem divulgada pela Folha de S\u00e3o Paulo, no \u00faltimo domingo (23), o diretor da \u00e1rea do FGTS no Minist\u00e9rio da Economia e secret\u00e1rio executivo do Conselho Curador do Fundo, Gustavo Tillmann, admitiu a dificuldade de atender novas demandas de saques emergenciais sem comprometer a sustentabilidade do Fundo de Garantia. \u201cA gente precisa dar tempo para o fundo se recuperar. A capacidade de ele oferecer ajuda depende de quanto ele se recupera, o baque ano passado foi muito forte\u201d, declarou Tillmann ao jornal.<\/p>\n
Conforme dados divulgados pela Folha, o volume total sacado no ano passado foi de R$ 24,2 bilh\u00f5es de um total de R$ 37,8 bilh\u00f5es que haviam sido disponibilizados. O montante de 2020 foi menor do que o valor sacado em 2017, de R$ 44 bilh\u00f5es, quando o governo o ent\u00e3o presidente Michel Temer autorizou retiradas de contas inativas.<\/p>\n
\u201cA libera\u00e7\u00e3o de novos saques n\u00e3o salvar\u00e1 a economia e nem resolver\u00e1 os problemas dos trabalhadores que est\u00e3o desempregados ou na informalidade por conta da crise. \u00c9 necess\u00e1rio substituir medidas paliativas por pol\u00edticas p\u00fablicas que efetivamente estimulem a cria\u00e7\u00e3o de empregos e contribuam para a estabiliza\u00e7\u00e3o e o crescimento sustentado da economia\u201d, defende o presidente da Fenae, Sergio Takemoto.<\/p>\n
O dirigente lembra que \u00e9 preciso defender o FGTS como prote\u00e7\u00e3o social do trabalhador e fomentador do desenvolvimento social e econ\u00f4mico do pa\u00eds, essas \u00e1reas fomentam a constru\u00e7\u00e3o civil, geram emprego e fazem com que o FGTS volte a crescer, retroalimentando o fluxo. \u201cSem recursos, o Fundo n\u00e3o poder\u00e1 fomentar investimentos em setores essenciais, como habita\u00e7\u00e3o, saneamento e infraestrutura\u201d, acrescenta o presidente da Fenae.<\/p>\n
Em novembro de 2020, o resultado do Fundo de Garantia foi de R$ 6,894 bilh\u00f5es. No mesmo m\u00eas de 2019, R$ 11,703 bilh\u00f5es. O balancete de novembro de 2015 \u2014antes das novas modalidades de saques do Fundo, iniciadas no governo Temer \u2014 mostra um resultado de R$ 14,8 bilh\u00f5es naquele ano. Em 2019, os dep\u00f3sitos foram de R$ 128,7 bi ante R$ 162,9 bilh\u00f5es em saques \u2013 uma diferen\u00e7a negativa de R$ 34,2 bi. No acumulado de janeiro a outubro de 2020, os saques de recursos do Fundo superaram a arrecada\u00e7\u00e3o em R$ 7,076 bilh\u00f5es.<\/p>\n
Fonte: Fenae<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Desde que retiradas do Fundo de Garantia Por Tempo de Servi\u00e7o (FGTS) come\u00e7aram a ser liberadas a partir de 2016, no governo Temer, para contas inativas at\u00e9 dezembro de 2015, e no governo atual com novas modalidades \u2013 saque anivers\u00e1rio e emergencial \u2013 o movimento sindical alerta como o esvaziamento do Fundo pode comprometer sua […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":10998,"comment_status":"","ping_status":"","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[3],"tags":[],"class_list":["post-10999","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10999","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=10999"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10999\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/wp-json\/wp\/v2\/media\/10998"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=10999"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=10999"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=10999"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}