{"id":10982,"date":"2021-05-24T03:05:48","date_gmt":"2021-05-24T06:05:48","guid":{"rendered":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/paises-nao-reconhecem-covid-como-doenca-profissional-e-deixam-trabalhadores-desprotegidos\/"},"modified":"2021-05-24T03:05:48","modified_gmt":"2021-05-24T06:05:48","slug":"paises-nao-reconhecem-covid-como-doenca-profissional-e-deixam-trabalhadores-desprotegidos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/paises-nao-reconhecem-covid-como-doenca-profissional-e-deixam-trabalhadores-desprotegidos\/","title":{"rendered":"Pa\u00edses n\u00e3o reconhecem covid como doen\u00e7a profissional e deixam trabalhadores desprotegidos"},"content":{"rendered":"

Levantamento elaborado por entidades sindicais internacionais mostra que muitos trabalhadores atingidos na pandemia ficam \u00e0 margem de qualquer prote\u00e7\u00e3o porque seus respectivos governos n\u00e3o reconhecem a covid-19 como doen\u00e7a profissional. At\u00e9 abril, estimam, 3 milh\u00f5es de pessoas morreram em consequ\u00eancia da covid. \u201cE 2020 foi o ano mais perigoso para muitos setores econ\u00f4micos, especialmente os da sa\u00fade\u201d, afirmam a\u00a0UNI Global Union<\/a>\u00a0e a\u00a0Confedera\u00e7\u00e3o Sindical Internacional<\/a>\u00a0(CSI).<\/p>\n

Segundo informe conjunto, a pandemia atingiu de maneira desproporcional \u201cmulheres, negros, migrantes, trabalhadores prec\u00e1rios e outros vulner\u00e1veis\u201d. Muitos est\u00e3o na linha de frente de combate \u00e0 covid, \u201csub valorizados e mal remunerados\u201d.<\/p>\n

Sem acesso a direitos<\/h3>\n

Mas, \u201cdesafortunadamente\u201d, ressaltam as entidades, milh\u00f5es desses trabalhadores n\u00e3o t\u00eam acesso a direitos ou benef\u00edcios legais. Isso porque \u201cseus governos n\u00e3o reconhecem a covid-19 como uma doen\u00e7a profissional\u201d. Esse tipo de enfermidade se contrai devido a fatores de risco no trabalho. \u201cEm muitos pa\u00edses, se as condi\u00e7\u00f5es de trabalho causam uma enfermidade, os trabalhadores podem receber prote\u00e7\u00e3o social ou benef\u00edcios vital\u00edcios. Isto inclui pagamento de despesas m\u00e9dicas, sal\u00e1rios e outros custos de sa\u00fade a longo prazo\u201d, diz a nota.<\/p>\n

Os sindicalistas observam que, se j\u00e1 \u00e9 dif\u00edcil comprovar a rela\u00e7\u00e3o entre les\u00e3o e trabalho, a tarefa se mostra ainda mais desafiadora no caso de uma doen\u00e7a que circula na comunidade. \u201cEm muitos desses casos, a carga probat\u00f3ria recai sobe os trabalhadores, que devem demonstrar a evid\u00eancia m\u00e9dica que relacione a doen\u00e7a diretamente com o lugar de trabalho.\u201d<\/p>\n

Para tentar resolver o problema, alguns governos t\u00eam adotado pol\u00edticas e normas legais espec\u00edficas. Mas, ainda no caso da covid, a quest\u00e3o se tornou controversa. Muitos casos s\u00e3o, pelo menos a princ\u00edpio, assintom\u00e1ticos.<\/p>\n

Pol\u00edticas p\u00fablicas<\/h3>\n

Assim, a melhor pol\u00edtica seria de \u201cposi\u00e7\u00e3o de presun\u00e7\u00e3o\u201d da doen\u00e7a, o que permite acesso imediato aos benef\u00edcios, mas poucos pa\u00edses adotam essa iniciativa. A UNI Global e a CSI analisaram pol\u00edticas em 181 locais \u2013 124 pa\u00edses, 37 estados americanos, 13 prov\u00edncias e territ\u00f3rios do Canad\u00e1 e sete estados da Austr\u00e1lia. \u201cO que encontramos foi preocupante\u201d, afirmam.<\/p>\n

\u201cOs sistemas de indeniza\u00e7\u00e3o de trabalhadores, os programas de seguridade social e os sistemas de sa\u00fade p\u00fablica quase nunca s\u00e3o suficientes para mitigar os impactos da pandemia entre os trabalhadores\u201d, apontam as entidades sindicais.<\/p>\n

Segundo o levantamento, em pouco mais da metade (98) dos locais analisados se reconhece a covid-19 como doen\u00e7a profissional por meio de um processo regulat\u00f3rio. Mas apenas 6% tem \u201cpol\u00edticas de presun\u00e7\u00e3o\u201d para todos os trabalhadores e 17% para os da \u00e1rea de sa\u00fade. As 10 \u00e1reas com melhores resultados concentram apenas 2% do total dos trabalhadores, \u201cdeixando a grande maioria com direitos e benef\u00edcio limitados quanto ao impacto da covid-19\u201d.<\/p>\n

Apelo \u00e0 OIT<\/h3>\n

O relat\u00f3rio aponta o Brasil como pa\u00eds com baixo \u00edndice de aten\u00e7\u00e3o ao problema. \u201cEm uma situa\u00e7\u00e3o mais perigosa, o governo do Brasil reconheceu a covid-19 como enfermidade profissional, mas os trabalhadores informaram que \u00e9 imposs\u00edvel ter acesso a qualquer tipo de benef\u00edcio por parte do Estado.\u201d A Secretaria Especial de Previd\u00eancia e Trabalho, do Minist\u00e9rio da Economia, diz que, conforme o caso, a covid-19 pode ser considerada doen\u00e7a do trabalho.\u00a0J\u00e1 existem decis\u00f5es judiciais nesse sentido.<\/a><\/p>\n

\u201cSem o apoio necess\u00e1rio, os trabalhadores e suas fam\u00edlias devem enfrentar, por si pr\u00f3prios, as enormes consequ\u00eancias do v\u00edrus, incluindo os impactos de longo prazo, os problemas psicol\u00f3gicos e sanit\u00e1rios e outras enfermidades card\u00edacas e pulmonares relacionadas\u201d, alertam. \u201cA OIT (Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho<\/em>) deve atuar urgentemente para reconhecer a covid-19 como uma doen\u00e7a profissional. Esse reconhecimento estimularia os estados-membro a fazer o mesmo, aumentando assim a prote\u00e7\u00e3o social dos trabalhadores em n\u00edvel mundial.\u201d<\/p>\n

Fonte: Rede Brasil Atual<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Levantamento elaborado por entidades sindicais internacionais mostra que muitos trabalhadores atingidos na pandemia ficam \u00e0 margem de qualquer prote\u00e7\u00e3o porque seus respectivos governos n\u00e3o reconhecem a covid-19 como doen\u00e7a profissional. At\u00e9 abril, estimam, 3 milh\u00f5es de pessoas morreram em consequ\u00eancia da covid. \u201cE 2020 foi o ano mais perigoso para muitos setores econ\u00f4micos, especialmente os […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":10981,"comment_status":"","ping_status":"","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[3],"tags":[],"class_list":["post-10982","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10982","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=10982"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10982\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/wp-json\/wp\/v2\/media\/10981"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=10982"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=10982"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=10982"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}