{"id":10745,"date":"2021-04-09T04:19:54","date_gmt":"2021-04-09T07:19:54","guid":{"rendered":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/bnb-e-obrigado-a-reintegrar-funcionario-perseguido-desde-1964\/"},"modified":"2021-04-09T04:19:54","modified_gmt":"2021-04-09T07:19:54","slug":"bnb-e-obrigado-a-reintegrar-funcionario-perseguido-desde-1964","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/bnb-e-obrigado-a-reintegrar-funcionario-perseguido-desde-1964\/","title":{"rendered":"BNB \u00e9 obrigado a reintegrar funcion\u00e1rio perseguido desde 1964"},"content":{"rendered":"<p>O Banco do Nordeste do Brasil (BNB) foi obrigado a reintegrar o funcion\u00e1rio e delegado sindical Petr\u00facio Lages, que havia sido demitido pelo banco, injustamente, pela segunda vez.<\/p>\n<p>Petr\u00facio j\u00e1 havia sido v\u00edtima de persegui\u00e7\u00f5es pelo banco em 1964, ainda na ditadura militar, quando foi demitido pela primeira vez, de forma sum\u00e1ria, por ser militante do Partido Comunista Brasileiro (PCB). Ap\u00f3s uma batalha jur\u00eddica de v\u00e1rios anos, conseguiu ser reintegrado ao trabalho em 2016, quando j\u00e1 contava com 76 anos.<\/p>\n<p>\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0<strong>&gt;<\/strong>\u00a0<a href=\"http:\/\/bancariosal.org.br\/noticia\/30563\/reintegra-o-hist-rica-no-bnb-bancario-derrota-a-ditadura-anos-depois\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\">Conhe\u00e7a a hist\u00f3ria de Petr\u00facio Lages<\/a>.<\/p>\n<p>Em dezembro de 2020, o banco voltou a desligar o funcion\u00e1rio, sem ao menos considerar o quadro de pandemia que assolava o pa\u00eds e os brasileiros. Para tanto, a dire\u00e7\u00e3o do BNB usou um artif\u00edcio da Emenda Constitucional 103 (Reforma da Previd\u00eancia), segundo o qual funcion\u00e1rios p\u00fablicos que completem 75 anos devem ser sumariamente desligados.<\/p>\n<p>\u201cO banco n\u00e3o levou em conta, entretanto, o que consta no restante do dispositivo constitucional, que estabelece um tempo m\u00ednimo de contribui\u00e7\u00e3o \u00e0 Previd\u00eancia para que o funcion\u00e1rio possa ser desligado\u201d, explicou o dirigente do Sindicato dos Banc\u00e1rios de Alagoas, Alexandre Tim\u00f3teo, que tamb\u00e9m \u00e9 membro da Comiss\u00e3o Nacional dos Funcion\u00e1rios do BNB. No caso de Petr\u00facio Lages, esse tempo seria de 15 anos, o que ele n\u00e3o possui, j\u00e1 que estava afastado do mercado formal de trabalho desde seu primeiro desligamento do BNB. Suas contribui\u00e7\u00f5es somam apenas quatro anos, per\u00edodo em que voltou a trabalhar no banco ap\u00f3s a primeira reintegra\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>\u201cN\u00e3o observar toda a Emenda Constitucional e se aproveitar de um trecho para prejudicar o colega \u00e9 prova inequ\u00edvoca da persegui\u00e7\u00e3o do BNB, coisa que havia acabado na Institui\u00e7\u00e3o, mas que voltou a dar as caras nesse governo de ess\u00eancia autorit\u00e1ria. A segunda reintegra\u00e7\u00e3o do Petr\u00facio, determinada pela Justi\u00e7a no \u00faltimo dia 31 de mar\u00e7o, \u00e9 uma vit\u00f3ria n\u00e3o somente dele e do sindicato, mas da democracia\u201d, enfatizou Thiago Miranda, diretor do sindicato e funcion\u00e1rio do BNB.<\/p>\n<p>O entendimento sobre o autoritarismo do banco \u2013 que reflete as a\u00e7\u00f5es e orienta\u00e7\u00f5es do atual governo \u2013 est\u00e1 expresso na senten\u00e7a da magistrada Ver\u00f4nica Guedes Andrade, da 2\u00aa Vara do Trabalho de Macei\u00f3.<\/p>\n<p>\u201cHoje, 31 de mar\u00e7o de 2021, faz anivers\u00e1rio o golpe militar que tirou dos cidad\u00e3os brasileiros o direito de votar, que censurou, perseguiu, torturou e matou milhares de brasileiros. \u00c9 lament\u00e1vel e inadmiss\u00edvel que nos dias de hoje, mesmo ap\u00f3s tantos anos de sofrimento passados pelo reclamante, v\u00edtima da ditadura militar, o banco r\u00e9u ainda continue procurando pretextos para dispens\u00e1-lo, o que remonta \u00e0s persegui\u00e7\u00f5es pol\u00edticas as quais o reclamante j\u00e1 foi submetido. N\u00e3o conceder a tutela ora pleiteada seria condescender com a atitude reprov\u00e1vel do r\u00e9u. Recebo a pretens\u00e3o como tutela provis\u00f3ria de evid\u00eancia, nos termos do art. 294 do CPC\u201d.<\/p>\n<p>\u201cO Petr\u00facio \u00e9 exemplo de resili\u00eancia e luta em prol dos direitos dos trabalhadores. E \u00e9 com grande satisfa\u00e7\u00e3o que comunicamos essa importante vit\u00f3ria para todos os trabalhadores banc\u00e1rios de Alagoas e do Brasil\u201d, disse o presidente do sindicato e membro do Comando Nacional dos Banc\u00e1rios, M\u00e1rcio dos Anjos.<\/p>\n<p>O segundo ato de reintegra\u00e7\u00e3o aconteceu na manh\u00e3 desta quinta-feira (8\/4), na ag\u00eancia Centro, quando Petr\u00facio Lages foi recepcionado pelos colegas e diretores do sindicato.<\/p>\n<p><strong>Fonte:<\/strong>\u00a0<strong>Banc\u00e1riosAL<\/strong><\/p>\n<p>\u00a0<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O Banco do Nordeste do Brasil (BNB) foi obrigado a reintegrar o funcion\u00e1rio e delegado sindical Petr\u00facio Lages, que havia sido demitido pelo banco, injustamente, pela segunda vez. 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