Um estudo realizado pelo Centro de Pesquisa em Macroeconomia das Desigualdades da Universidade de S\u00e3o Paulo (Made-USP) mostra que uma tributa\u00e7\u00e3o dos mais ricos que financiasse a expans\u00e3o do valor e do n\u00famero de benefici\u00e1rios do Programa Bolsa Fam\u00edlia poderia reduzir em at\u00e9 8,9% a desigualdade medida pelo \u00edndice de Gini no pa\u00eds. Al\u00e9m de ajudar na recupera\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica com um impacto positivo no PIB.<\/p>\n
A an\u00e1lise \u00e9 dos economistas Rodrigo Toneto, Theo Ribas e Laura Carvalho. Pelo\u00a0documento<\/a>\u00a0pode-se inferir que mesmo as pol\u00edticas consideradas fiscalmente neutras, que n\u00e3o elevam a d\u00edvida p\u00fablica, podem, de acordo com a forma e onde s\u00e3o aplicadas, contribuir para uma maior equidade na distribui\u00e7\u00e3o de rendimentos.<\/p>\n \u201cNossos resultados indicam grande disparidade na propor\u00e7\u00e3o da renda consumida por cada estrato: enquanto os 10% mais pobres gastam cerca de 90% da sua renda adicional em consumo, o valor cai para 24% entre o 1% mais rico. Levando em considera\u00e7\u00e3o a atual estrutura distributiva da economia brasileira e as distintas propens\u00f5es a consumir de cada estrato de renda, mostramos que cada R$ 100,00 transferidos do 1% mais rico para os 30% mais pobres geram uma expans\u00e3o de R$ 106,70 na economia\u201d, aponta o estudo.<\/p>\n Assim, adotando-se os mesmos moldes estabelecidos pelo aux\u00edlio emergencial de 2020, uma pol\u00edtica de prote\u00e7\u00e3o social financiada a partir de tributos sobre o 1% mais rico poderia assegurar a transfer\u00eancia de R$ 125 mensais para os 30% mais pobres.<\/p>\n \u201cA medida eleva o multiplicador da economia, tornando mais expansionista qualquer nova inje\u00e7\u00e3o de demanda. Seguindo o exemplo anterior, os mesmos 100 reais elevam neste caso em R$ 109,00 a renda agregada. Al\u00e9m disso, por meio dos dados da POF 2017-2018, estimamos que a implementa\u00e7\u00e3o de uma pol\u00edtica como essa pode ter um impacto positivo de 2,4% no PIB\u201d, aponta o estudo.<\/p>\n Mesmo sendo uma proposta que n\u00e3o causaria \u00f4nus aos cofres p\u00fablicos e nem elevaria o d\u00e9ficit, algo nesse sentido esbarraria nas limita\u00e7\u00f5es impostas pela\u00a0Lei do Teto<\/a>. \u201cAfinal, a regra fiscal limita o montante que pode ser gasto pelo governo independentemente do quanto se arrecada. Novos desenhos para o teto de gastos que permitam a implementa\u00e7\u00e3o de propostas fiscalmente sustent\u00e1veis que combinem um alto potencial de reduzir desigualdades e de estimular a economia ser\u00e3o objeto de Notas futuras\u201d, conclui o estudo.<\/p>\nTributa\u00e7\u00e3o dos mais ricos \u00e9 bom para a democracia<\/h2>\n