{"id":10191,"date":"2020-12-28T03:01:00","date_gmt":"2020-12-28T06:01:00","guid":{"rendered":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/a-queda-da-representacao-sindical-e-o-aumento-da-desigualdade-uma-historia-dos-eua\/"},"modified":"2020-12-28T03:01:00","modified_gmt":"2020-12-28T06:01:00","slug":"a-queda-da-representacao-sindical-e-o-aumento-da-desigualdade-uma-historia-dos-eua","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/a-queda-da-representacao-sindical-e-o-aumento-da-desigualdade-uma-historia-dos-eua\/","title":{"rendered":"A queda da representa\u00e7\u00e3o sindical e o aumento da desigualdade. Uma hist\u00f3ria dos EUA"},"content":{"rendered":"

Tradu\u00e7\u00e3o a partir de\u00a0Politikon<\/a>\u00a0\u2013<\/strong>\u00a0Este \u00e9 um gr\u00e1fico que nunca chama a aten\u00e7\u00e3o o suficiente: a porcentagem de trabalhadores em empresas privadas nos Estados Unidos que\u00a0pertencem a um sindicato<\/a>\u00a0.<\/p>\n

\"\"<\/a><\/figure>\n

A evolu\u00e7\u00e3o do sindicalismo e do movimento\u00a0oper\u00e1rio nos Estados Unidos<\/a>\u00a0\u00e9 uma daquelas hist\u00f3rias nascidas em parte ao acaso e que tiveram um enorme impacto na estrutura econ\u00f4mica do pa\u00eds nos \u00faltimos 80 anos.\u00a0Vamos ver por que.<\/p>\n

\u00a0<\/div>\n

A era Wagner<\/h2>\n

Neste gr\u00e1fico, temos tr\u00eas eras diferentes, cada uma marcada por uma mudan\u00e7a legal.\u00a0A primeira, de 1935 a 1947, s\u00e3o os anos do\u00a0\u00a0National Labor Relations Act<\/a><\/em>\u00a0\u00a0de 1935<\/a>\u00a0(o Wagner Act), uma das pe\u00e7as-chave do\u00a0New Deal<\/em>\u00a0.\u00a0A NLRA foi pensada explicitamente para facilitar e favorecer a cria\u00e7\u00e3o de sindicatos, buscando igualar o poder de barganha entre trabalhadores e empresas.\u00a0A lei criou um mecanismo para permitir a funda\u00e7\u00e3o de sindicatos e de um \u00f3rg\u00e3o federal, o\u00a0Conselho Nacional de Rela\u00e7\u00f5es do Trabalho<\/em>\u00a0, dedicado a supervisionar o processo.<\/p>\n

A lei oficializou o princ\u00edpio norteador b\u00e1sico das rela\u00e7\u00f5es\u00a0sindicais<\/em>\u00a0\u00a0e empresariais, o contrato, produto final de uma negocia\u00e7\u00e3o entre os dois agentes que produz um documento de pleno valor jur\u00eddico.\u00a0Ela tamb\u00e9m formalizou algo que seria um componente constante do movimento trabalhista americano e que se tornaria seu calcanhar de Aquiles: os contratos s\u00e3o v\u00e1lidos para empresas ou cobrem determinada categoria profissional dentro de uma empresa.\u00a0Eles n\u00e3o s\u00e3o setoriais.<\/p>\n

Durante os anos em que a legisla\u00e7\u00e3o esteve em vigor, por\u00e9m, esse detalhe n\u00e3o foi muito importante.\u00a0A massiva mobiliza\u00e7\u00e3o da Segunda Guerra Mundial deu aos trabalhadores um tremendo poder de barganha.\u00a0Isso, combinado com uma administra\u00e7\u00e3o claramente do lado dos empregados, contribuiu para uma expans\u00e3o massiva do sindicalismo no pa\u00eds.<\/p>\n

Em 1945 e 1946, isso tamb\u00e9m causou uma grande onda de greves e dist\u00farbios trabalhistas.\u00a0Quando os republicanos reconquistaram o Congresso em 1946, decidiram que as coisas estavam saindo do controle e que o comunismo era iminente, ent\u00e3o empurraram a\u00a0Lei Taft-Harley<\/em>\u00a0para perfurar aquele bal\u00e3o.<\/p>\n

Taft-Harley: Combatentes Comunistas<\/h2>\n

Taft-Harley<\/em>\u00a0\u00e9 uma daquelas leis que aparentemente n\u00e3o s\u00e3o muito agressivas, mas que sua implementa\u00e7\u00e3o e desenvolvimento jur\u00eddico acabam tornando-as cruciais.\u00a0Em princ\u00edpio, tudo o que TH faz \u00e9 proibir v\u00e1rias \u201cpr\u00e1ticas sindicais injustas\u201d, como greves de solidariedade,\u00a0greves selvagens<\/a><\/em>\u00a0(uma das minhas express\u00f5es favoritas) e piquetes em massa.\u00a0Ele tamb\u00e9m baniu os chamados\u00a0closed shops,\u00a0<\/em>contratos sindicais que tornavam obrigat\u00f3ria a sindicaliza\u00e7\u00e3o para trabalhar em uma empresa.<\/p>\n

As duas mudan\u00e7as mais significativas, no entanto, foram mais sutis: proibi\u00e7\u00e3o de doa\u00e7\u00f5es diretas para campanhas pol\u00edticas federais e permiss\u00e3o aos estados para\u00a0que aprovassem leis de \u201cdireito ao trabalho\u201d.\u00a0A primeira parte \u00e9 significativa porque elimina a possibilidade de os sindicatos se articularem com candidatos em algo como um partido trabalhista.\u00a0Embora tenham continuado (e continuem) a intervir na pol\u00edtica, t\u00eam de faz\u00ea-lo com comit\u00eas de a\u00e7\u00e3o pol\u00edtica independentes, n\u00e3o endossando candidatos oficialmente.<\/p>\n

A segunda parte concentra-se em um detalhe importante.\u00a0At\u00e9 1947, os sindicatos podiam negociar contratos que inclu\u00edam uma cl\u00e1usula que exigia que todos os empregados inclu\u00eddos no contrato pagassem uma taxa sindical, independentemente de serem ou n\u00e3o membros.\u00a0A Taft-Harley permite que os estados possam banir esse tipo de cl\u00e1usula, permitindo que os funcion\u00e1rios optem por n\u00e3o pagar, mas ainda assim receber os benef\u00edcios da negocia\u00e7\u00e3o coletiva.\u00a0Isso cria situa\u00e7\u00f5es em que um sindicato em teoria pode tentar representar os trabalhadores, mas n\u00e3o tem recursos para cobrir os custos de uma negocia\u00e7\u00e3o que os empregadores inevitavelmente tentam fazer que seja a mais cara poss\u00edvel, fragilizando seu poder de barganha.<\/p>\n

As<\/em>\u00a0leis de\u00a0direito ao trabalho<\/em>\u00a0se\u00a0espalharam\u00a0rapidamente, especialmente nos estados do Sul.\u00a0A ideia de que trabalhadores negros e brancos pudessem compartilhar um sindicato era algo que\u00a0parecia t\u00e3o repreens\u00edvel<\/a>\u00a0para muitos que preferiam acabar com o sindicalismo antes de misturar ra\u00e7as.<\/p>\n

O impacto Taft-Harley, no entanto, n\u00e3o foi imediato.\u00a0Durante a d\u00e9cada de 1950, o \u00e1pice do poder imperial americano, a taxa de desemprego era t\u00e3o min\u00fascula que os trabalhadores ainda tinham consider\u00e1vel poder de barganha.\u00a0Em um mundo onde o poderio industrial da Am\u00e9rica era inquestion\u00e1vel, as empresas podiam se dar ao luxo de ser paternalistas.\u00a0Al\u00e9m disso, os reguladores ainda eram novos\u00a0negociadores<\/em>\u00a0\u00a0, de modo que o NLRB continuou a n\u00e3o ser muito hostil.\u00a0Houve alguma queda no n\u00famero de membros, especialmente no Sul, mas o poder do movimento sindical permaneceu.<\/p>\n

Nixon, de novo<\/h2>\n

A mudan\u00e7a veio, como em tantas outras coisas, devido a um velho conhecido: Richard Milhous Nixon.\u00a0A crise do petr\u00f3leo interrompeu a sequ\u00eancia ininterrupta de d\u00e9cadas de pleno emprego nos Estados Unidos, exatamente quando a ind\u00fastria nacional come\u00e7ava a ter que competir com alem\u00e3es e japoneses.\u00a0Devido ao acidente hist\u00f3rico do seguro sa\u00fade empresarial de que falamos uma vez, os custos do trabalho por trabalhador, especialmente em empresas com sindicatos fortes, eram mais elevados do que em pa\u00edses com Estados de bem-estar social.\u00a0O ativismo social da d\u00e9cada de 1960 tamb\u00e9m tornou os sindicatos mais militantes, expandindo suas bases para incluir mulheres, latinos e negros.<\/p>\n

Nixon n\u00e3o mudou uma v\u00edrgula na Taft-Harley.\u00a0O que fez foi nomear cinco reacion\u00e1rios para o NLRB,\u00a0permitindo que as empresas agissem de forma muito mais agressiva<\/a>\u00a0\u00a0contra qualquer tentativa de formar um sindicato.<\/p>\n

Por exemplo, uma das provis\u00f5es de TH permite que os empregadores montem campanhas de propaganda anti-sindical quando algu\u00e9m est\u00e1 tentando organizar uma na empresa.\u00a0Nas semanas que antecedem a vota\u00e7\u00e3o pela sindicaliza\u00e7\u00e3o, um empregador pode for\u00e7ar os trabalhadores a comparecerem a\u00a0briefings<\/em>\u00a0sobre os horrores do sindicalismo e como, se votarem mal, podem ter que fechar a f\u00e1brica e ir para a China.\u00a0Mudan\u00e7as na jurisprud\u00eancia\u00a0de facto<\/em>\u00a0eliminaram\u00a0o m\u00e9todo tradicional de coleta de assinaturas (cheque de cart\u00e3o<\/em>) para sindicalizar, obrigando a vota\u00e7\u00e3o com urnas, onde o empregador pode pressionar muito mais.<\/p>\n

Mais significativamente, o governo federal simplesmente parou de penalizar as empresas que violavam os direitos sindicais.\u00a0Em teoria, \u00e9 totalmente ilegal demitir um trabalhador que est\u00e1 tentando formar um sindicato, o que regulamenta o tipo de \u201ceduca\u00e7\u00e3o anti-sindical\u201d que empresas podem promover.\u00a0Na pr\u00e1tica, o governo federal aprovou tudo e, quando agiu, as penalidades por viola\u00e7\u00e3o desses direitos foram e s\u00e3o rid\u00edculas.\u00a0A NLRA era, originalmente, uma ag\u00eancia que tinha que defender os direitos dos trabalhadores em disputas trabalhistas, quando uma empresa fazia algo atroz, era a NLRA que representava o trabalhador.\u00a0Nixon primeiro, e Reagan depois, simplesmente atrofiou a ag\u00eancia ao ponto de ficar inoperante.<\/p>\n

As empresas foram r\u00e1pidas em perceber essas mudan\u00e7as.\u00a0Como mostra\u00a0este \u00f3timo artigo do EPI,<\/a>\u00a0\u00a0do qual obtive muito do que voc\u00ea est\u00e1 lendo, nos Estados Unidos existe uma ind\u00fastria de consultores, advogados e MBAs que ganham a vida ajudando empresas a reprimir qualquer tentativa de sindicaliza\u00e7\u00e3o.\u00a0Eles s\u00e3o pessoas que conhecem as t\u00e1ticas, estrat\u00e9gias e limites legais em detalhes e os aplicam com energia.\u00a0Se voc\u00ea quiser v\u00ea-los em a\u00e7\u00e3o, o fant\u00e1stico document\u00e1rio\u00a0\u00a0American Factory<\/em>\u00a0\u00a0(Netflix) tem um exemplo perfeito de uma dessas batalhas jur\u00eddicas.<\/p>\n

Oportunidade e desigualdade<\/h2>\n

Aqui estamos hoje, em um pa\u00eds onde os trabalhadores do setor privado t\u00eam pouca ou nenhuma capacidade de negociar qualquer coisa com as empresas em p\u00e9 de igualdade.\u00a0Sabemos<\/a>\u00a0(porque existem dezenas de estudos que o comprovam) que a queda da representa\u00e7\u00e3o sindical\u00a0\u00a0\u00e9 uma das principais causas<\/a>\u00a0do aumento brutal das desigualdades nos Estados Unidos.\u00a0Essa mudan\u00e7a regulat\u00f3ria da era Nixon e sua continua\u00e7\u00e3o sob Reagan era virtualmente invis\u00edvel e n\u00e3o exigia nenhuma lei no Congresso.\u00a0Seus efeitos, entretanto, foram enormes.<\/p>\n

Vale ressaltar, como nota final, qu\u00e3o\u00a0acidental<\/em>\u00a0\u00a0tem sido a evolu\u00e7\u00e3o do movimento sindical americano.\u00a0A tradi\u00e7\u00e3o europeia de negocia\u00e7\u00e3o e acordos setoriais n\u00e3o existe nos Estados Unidos n\u00e3o por uma decis\u00e3o pol\u00edtica, mas por uma decis\u00e3o judicial.\u00a0O\u00a0National Industrial Recovery Act\u00a0<\/a><\/em>\u00a0de 1933<\/a>\u00a0, o antecessor do NLRA, incluiu algo semelhante a essa estrutura, mas\u00a0o Supremo declarou-a inconstitucional em 1935<\/a>\u00a0e Roosevelt mudou de curso.<\/p>\n

Uma parte significativa das enormes desigualdades econ\u00f4micas nos Estados Unidos, portanto, \u00e9 o resultado de uma decis\u00e3o judicial sobre um assunto adjacente \u00e0 representa\u00e7\u00e3o sindical e cinco reguladores nomeados por Richard Nixon.\u00a0Para que depois digam que a pol\u00edtica n\u00e3o importa<\/a>.<\/p>\n

Fonte: Rede Brasil Atual<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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