{"id":10139,"date":"2020-12-14T04:00:55","date_gmt":"2020-12-14T07:00:55","guid":{"rendered":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/trabalho-intermitente-paga-abaixo-do-minimo-e-22-dos-contratos-nao-pagam-nada\/"},"modified":"2020-12-14T04:00:55","modified_gmt":"2020-12-14T07:00:55","slug":"trabalho-intermitente-paga-abaixo-do-minimo-e-22-dos-contratos-nao-pagam-nada","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/trabalho-intermitente-paga-abaixo-do-minimo-e-22-dos-contratos-nao-pagam-nada\/","title":{"rendered":"Trabalho intermitente paga abaixo do m\u00ednimo. E 22% dos contratos n\u00e3o pagam nada"},"content":{"rendered":"

Apresentado como um dos modelos da \u201cmoderniza\u00e7\u00e3o\u201d trabalhista, modo de os defensores se referirem \u00e0 reforma de 2017, o contrato intermitente abre poucas vagas e paga mal. Quando paga.\u00a0Estudo do Dieese<\/a>\u00a0mostra que, em 2019, a remunera\u00e7\u00e3o mensal m\u00e9dia dessa modalidade de contrata\u00e7\u00e3o foi de R$ 637 \u2013 64% do sal\u00e1rio m\u00ednimo do ano passado, menos ainda do que em 2018 (80%). E perto de um quarto dos contratos (22%, o dobro do ano anterior) n\u00e3o resultaram em trabalho. Ou seja, renda zero.<\/p>\n

\u201cOs dados dispon\u00edveis indicam que, na pr\u00e1tica, o trabalho intermitente se converte em pouco tempo de trabalho efetivo e em baixas rendas\u201d, diz o Dieese. \u201cUm em cada cinco v\u00ednculos do tipo n\u00e3o chegou a sair do papel em 2019. Mesmo em dezembro, m\u00eas em que o mercado de trabalho est\u00e1 mais aquecido, metade dos v\u00ednculos intermitentes n\u00e3o gerou nenhuma renda.\u201d<\/p>\n

O instituto lembra que o trabalho intermitente est\u00e1 em discuss\u00e3o no Supremo Tribunal Federal. O STF analisa tr\u00eas a\u00e7\u00f5es diretas de inconstitucionalidade (ADIs).\u00a0Por enquanto, 2 a 1 a favor da modalidade.<\/a>\u00a0\u201cRestam ainda muitas d\u00favidas e inseguran\u00e7as, tanto por parte das empresas quanto dos trabalhadores. Mesmo assim, o n\u00famero de contratos desse tipo continua crescendo, ainda que n\u00e3o representem nem 0,5% do estoque de v\u00ednculos formais no mercado de trabalho brasileiro.\u201d<\/p>\n

\u00a0<\/div>\n
\"Gilmar\"
Charge do cartunista Gilmar ironiza nova modalidade de contrata\u00e7\u00e3o<\/figcaption><\/figure>\n

O contrato intermitente faz parte da \u201creforma\u201d trabalhista (Lei 13.467),\u00a0em vigor h\u00e1 pouco mais de tr\u00eas anos<\/a>. \u201cNessa modalidade, o trabalhador fica \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para trabalhar, aguardando, sem remunera\u00e7\u00e3o, ser chamado pelo empregador. Enquanto n\u00e3o for convocado, n\u00e3o recebe. E, quando chamado para executar algum servi\u00e7o, a renda \u00e9 proporcional \u00e0s horas efetivamente trabalhadas\u201d, define o Dieese.<\/p>\n

Na gaveta<\/h3>\n

Ao final do ano passado, havia 147 mil v\u00ednculos intermitentes, 0,33% do estoque total de contratos formais ativos. Neste ano, de janeiro a outubro, s\u00e3o 210 mil (0,44%). A dura\u00e7\u00e3o m\u00e9dia em 2019 foi de pouco mais de seis meses, sendo tr\u00eas e meio de espera e tr\u00eas de trabalho efetivo. O com\u00e9rcio varejista concentrou 37% (22.609 v\u00ednculos).<\/p>\n

O Dieese observa que, assim como em 2018, no ano passado \u201cmuitos dos contratos passaram boa parte do ano engavetados, quer dizer, geraram pouco ou nenhum trabalho e renda\u201d. Quando houve trabalho, a remunera\u00e7\u00e3o foi baixa.<\/p>\n

Fonte: Rede Brasil Atual<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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