{"id":10069,"date":"2020-12-02T14:14:24","date_gmt":"2020-12-02T17:14:24","guid":{"rendered":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/politicas-para-reducao-da-desigualdade-no-brasil-tem-de-vir-da-tributacao-dos-mais-ricos\/"},"modified":"2020-12-02T14:14:24","modified_gmt":"2020-12-02T17:14:24","slug":"politicas-para-reducao-da-desigualdade-no-brasil-tem-de-vir-da-tributacao-dos-mais-ricos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/politicas-para-reducao-da-desigualdade-no-brasil-tem-de-vir-da-tributacao-dos-mais-ricos\/","title":{"rendered":"Pol\u00edticas para redu\u00e7\u00e3o da desigualdade no Brasil t\u00eam de vir da tributa\u00e7\u00e3o dos mais ricos"},"content":{"rendered":"

\u201cOs efeitos sobre a redu\u00e7\u00e3o da desigualdade s\u00e3o substancialmente potencializados se a redistribui\u00e7\u00e3o se der dos mais ricos para os mais pobres por meio da tributa\u00e7\u00e3o da renda\u201d, afirmam os professores Laura Carvalho, Rodrigo Toneto e Theo Ribas. Eles analisam, em nota, alternativas para pol\u00edticas de transfer\u00eancia de renda no Brasil. O texto marca o lan\u00e7amento do site do\u00a0Centro de Pesquisa em Macroeconomia das Desigualdades<\/a>\u00a0(Made), da Faculdade de Economia e Administra\u00e7\u00e3o da Universidade de S\u00e3o Paulo (FEA-USP).<\/p>\n

Laura, por sinal,\u00a0integra a lista de \u201cdetratores\u201d do governo<\/a>, que veio \u00e0 tona ontem (1\u00ba). Em relat\u00f3rio, a recomenda\u00e7\u00e3o sobre ela \u00e9 \u201cmonitorar preventivamente\u201d tu\u00edtes da economista. Isso para identificar supostos equ\u00edvocos e publicar\u00a0posts<\/em>\u00a0de esclarecimento. \u201cSurreal\u201d, definiu a professora, em tu\u00edte.<\/p>\n

Do meio para a base<\/h3>\n

Na nota,<\/a>\u00a0os economistas analisam propostas sugeridas pelo governo e apresentam alternativas para redu\u00e7\u00e3o da desigualdade. \u201cNossas simula\u00e7\u00f5es sugerem que remanejar recursos dos benef\u00edcios sociais j\u00e1 existentes, recebidos pelos estratos intermedi\u00e1rios de renda da popula\u00e7\u00e3o, implica uma transfer\u00eancia de renda do meio para a base, mantendo essencialmente inalterada a renda dos mais ricos.\u201d<\/p>\n

Eles observam que, com limites impostos pelo teto de gastos, as primeiras propostas do governo para ampliar o Bolsa Fam\u00edlia tinham como base a revis\u00e3o de benef\u00edcios sociais. E afirmam, em contrapartida, que h\u00e1 espa\u00e7o fiscal para amplia\u00e7\u00e3o significativa de programas de transfer\u00eancia de renda. \u201cDesde que a redistribui\u00e7\u00e3o ocorra dos estratos mais ricos para os mais pobres.\u201d<\/p>\n

Tributa\u00e7\u00e3o progressiva<\/h3>\n

Uma sugest\u00e3o, por exemplo, \u00e9 estabelecer uma tributa\u00e7\u00e3o mais progressiva. Com isso, sustentam, \u201c\u00e9 poss\u00edvel criar programas de transfer\u00eancia mais robustos, beneficiando os 30% ou 50% mais pobres com valores substancialmente maiores que os atuais\u201d. Por esse c\u00e1lculo, uma transfer\u00eancia mensal de R$ 125\u00a0per capita<\/em>\u00a0aos 50% mais pobres traria redu\u00e7\u00e3o significativa (8,9%) do \u00edndice de Gini, um indicador de desigualdade. Assim, a arrecada\u00e7\u00e3o cresceria por meio de aumento do Imposto de Renda de Pessoa F\u00edsica dos 20% mais ricos. \u201cCom espa\u00e7o de amplia\u00e7\u00e3o da al\u00edquota efetiva, especialmente entre o 1% mais rico da popula\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n

Na an\u00e1lise, os professores afirmam que o aux\u00edlio emergencial compensou a perda de renda da parcela mais pobre da popula\u00e7\u00e3o durante a pandemia. Al\u00e9m disso, evitou aumento da desigualdade no mercado de trabalho. Eles observam, ainda, que o \u00edndice de Gini baseado na renda\u00a0per capita<\/em>\u00a0do trabalho subiu de 0,64 para 0,67 (5%), mas cai para 0,56 se considerado o aux\u00edlio emergencial. Quanto mais perto de zero, menor a desigualdade.<\/p>\n

Face cruel da pandemia<\/h3>\n

Eles alertam, no entanto, para os risco da redu\u00e7\u00e3o e do fim do aux\u00edlio emergencial e a dificuldade de expandir programas sociais. Isso poderia trazer \u00e0 tona \u201cuma das faces mais cru\u00e9is\u201d da pandemia. \u201cAs mesmas desigualdades que agravaram seus efeitos por elevarem o risco de cont\u00e1gio e o n\u00famero de mortes pelo v\u00edrus poder\u00e3o sair ainda mais profundas dessa crise, prejudicando as perspectivas de recupera\u00e7\u00e3o do Brasil e deixando o pa\u00eds em uma posi\u00e7\u00e3o ainda mais vulner\u00e1vel para absorver novos choques.\u201d Destacam ainda que propostas de financiamento de \u201cum aumento substantivo das transfer\u00eancias de renda por meio da tributa\u00e7\u00e3o\u201d n\u00e3o s\u00e3o compat\u00edveis com o teto de gastos atual.<\/p>\n

\u201cNo desenho de uma expans\u00e3o da atual rede de prote\u00e7\u00e3o social, ser\u00e1 necess\u00e1rio escolher entre ampliar o universo de benefici\u00e1rios dos programas de transfer\u00eancia de renda ou aumentar o valor destinado a cada um\u201d, afirmam os professores. Segundo eles, as alternativas sugeridas no texto \u201ctamb\u00e9m podem servir como um seguro de renda aos trabalhadores informais, aos que exercem atividades de cuidado n\u00e3o remuneradas, e a outras profiss\u00f5es cuja remunera\u00e7\u00e3o \u00e9 incerta e inst\u00e1vel\u201d.<\/p>\n

Fonte: Contraf-CUT<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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